O presidente do Simers, Marcelo Matias, participou da cerimônia de lançamento do programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (1º/8). Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgaram o programa que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013.
A medida deve valorizar o médico especialista da Atenção Primária à Saúde. “Os profissionais terão direitos previstos na CLT e formação em Medicina da Família. É a perspectiva de uma saúde de verdade para quem mais precisa, em cada canto do país”, celebrou o presidente do Simers, ressaltando que a entidade vai acompanhar todas as etapas do Médicos pelo Brasil.
O principal objetivo do novo programa é a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. O Médicos pelo Brasil prevê a priorização da prestação de serviços médicos na atenção primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios pequenos e remotos do Brasil, locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade, além de aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa objetiva também desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
Mandetta acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Porém, não estabeleceu uma data para a primeira seleção.
VAGAS - Estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de baixo provimento. Elas devem ser ofertadas gradualmente, conforme o encerramento dos contratos do Mais Médicos.
REVALIDAÇÃO – Apenas profissionais brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado poderão integrar o programa.
SELEÇÃO – Os novos contratos serão firmados por meio da CLT, após a realização de um processo seletivo.
ESPECIALIZAÇÃO – O tempo de participação no programa será de dois anos. Nesse período, os médicos terão que fazer um curso de especialização em saúde da família, que será critério para a efetivação da contratação.
BOLSA – O valor da bolsa-formação durante a especialização será de R$ 12 mil com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e R$ 6 mil para distritos sanitários indígenas.
JORNADA – A jornada será de 60 horas semanais, sendo 40h para atendimento e 20h para atividades teóricas.
PROGRESSÃO – O programa prevê o pagamento de um bônus, que deve variar por local de atuação, tempo de permanência e de acordo com indicadores de desempenho. O valor de desempenho pode variar de 11 a 30% do salário.
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