Simers participa de seminário sobre OSS no SUS e alerta para precarização dos contratos médicos

Divulgação: Amália Ceola - ASCOM Simers

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) participou, na tarde de sexta-feira (8), do seminário “OSS no SUS: Eficiência na Gestão e Sustentabilidade Institucional”, realizado na sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre. O encontro reuniu autoridades nacionais das áreas jurídica e da saúde para discutir os impactos das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão pública e nas relações de trabalho dos médicos.

Representando o Simers, estiveram presentes o presidente, Marcelo Matias, as conselheiras Lúcia Osório e Tatiana Della Giustina, o diretor Eder Berg, além das assessorias jurídica e de relações governamentais.

Durante sua participação, Marcelo Matias destacou a crescente precarização das relações de trabalho na medicina, especialmente após mudanças legislativas e decisões judiciais que ampliaram a terceirização da atividade-fim no país. Segundo ele, contratos formais têm sido substituídos por modelos considerados frágeis e inseguros para os profissionais da saúde.

O presidente também alertou para o avanço da chamada “pejotização” e para práticas irregulares de contratação, como sociedades em cota de participação utilizadas na execução de plantões médicos. Matias ressaltou que muitos profissionais acabam submetidos a contratos complexos, sem conhecimento adequado sobre os riscos fiscais e jurídicos envolvidos.

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Outro ponto destacado foi o aumento de denúncias relacionadas a atrasos e falta de pagamento de plantões médicos no Rio Grande do Sul. O dirigente citou o “Devedômetro”, ferramenta criada pelo Simers para monitorar municípios com pendências salariais junto aos profissionais da saúde.

Marcelo Matias também enfatizou a importância da parceria entre entidades médicas e jurídicas para ampliar o debate sobre as formas de contratação e buscar alternativas que garantam segurança profissional e qualidade na assistência à população.

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