Simers quer ampliar debate sobre os riscos inerentes à atividade de parteira

O Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) se posiciona contrário ao projeto de lei do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) que regulamenta a atividade de parteira tradicional no país (PL 912-A/2019). A entidade médica destaca que a iniciativa pode representar riscos à saúde pública e comprometer a atividade médica. 

A manifestação do Simers, por meio do vice-presidente Marcos Rovinski e da diretora e coordenadora do Núcleo de Obstetrícia, Marcia Barbosa, ocorreu nesta quarta-feira (14), durante a reunião virtual com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados, deputado federal Afonso Motta (PDT). 

A reunião, demandada pela entidade médica, teve como objetivo principal alertar sobre os riscos inerentes à aprovação dessa matéria, sugerir um debate amplificado e promover a conscientização sobre todas as responsabilidades envolvidas no processo.

Marcia reconhece que o parto caseiro ocorre muitas vezes dentro de situações críticas, em regiões de extrema pobreza do país, como as do Norte e Nordeste. “Esta não é uma realidade do Rio Grande do Sul e de outras unidades da federação. O atendimento domiciliar é muito diferente do hospitalar e abre riscos de mortalidade”, explicou a médica, ao destacar a importância de esclarecimentos pontuais sobre essa proposta "que oferece riscos à saúde e à vida da gestante e do bebê".

Rovinski disse que o projeto já começou com problemas na sua origem porque as entidades médicas não foram consultadas sobre a iniciativa. O vice-presidente informou que o Simers encaminhará à Câmara dos Deputados dados técnicos e jurídicos buscando atestar a inviabilidade efetiva dessa matéria. O dirigente sugeriu análise mais profunda sobre os riscos da matéria e solicitou a atenção dos parlamentares sobre tais ponderações, "como forma de evitar desfechos trágicos", e recomendou encaminhamentos pela reprovação ou adequações extremas ao PL em discussão.

O deputado Afonso Motta informou que este será um debate longo porque o Congresso tem dúvidas sobre a constitucionalidade da regulamentação de muitas atividades, como a das parteiras. O parlamentar esclareceu a tramitação da proposta que, após a Comissão do Trabalho, passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.