Simers rebate aumento de 50% na mensalidade do internato de Medicina da PUCRS em audiência no MP

A preocupação sobre o aumento de quase 50% na mensalidade do internato de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) foi discutida pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) durante audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, realizada nesta quinta-feira, 12. A agenda foi motivada por solicitação do Núcleo Acadêmico do Simers (NAS), que já anunciou o apoio jurídico aos alunos interessados em ingressar na Justiça para garantir o cumprimento dos valores acordados.

Durante a audiência, o promotor de Justiça, Marcos Reichelt Centeno, afirmou que vai encaminhar a situação para o Núcleo Permanente de Autocomposição (Mediar/MPRS), voltado à negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas para a solução de conflitos. “Queremos uma solução justa, pois a decisão foi tomada de forma unilateral e afeta a previsibilidade financeira das famílias. Muitos alunos dependem de financiamentos estudantis e não têm como arcar com um acréscimo tão elevado”, destacou a diretora do Simers, Luciana Mesko, que também esteve acompanhada do diretor do NAS, Afonso Seganfredo.

No início de dezembro, o NAS enviou ofício à Universidade, com cópia à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e ao Procon RS sobre a majoração no valor de R$ 7.667,98 para R$ 11.301,89, contrariando a prática histórica de redução das mensalidades durante o período final da graduação. Para o Simers, o aumento desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.870/99, que regulamenta as anuidades escolares.

Foto: Giordano Toldo/PUCRS