Simers reitera contrariedade ao projeto que dispensa Revalida durante a pandemia

O Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) reiterou repúdio à proposta que tramita na Câmara dos Deputados que pretende estabelecer, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia, revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina expedidos no exterior. A manifestação foi feita pelo vice-presidente Marcos Rovinski diretamente ao autor do projeto de lei 3.252/2020, o deputado Bacelar (Pode/BA). A proposta do parlamentar acrescenta o art. 2º-A à lei federal 13.959/2019, que institui o Revalida. 

A fala foi feita nesta sexta-feira (23) em reunião virtual organizada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que reuniu entidades médicas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Rovinski ressaltou a contrariedade da entidade à proposta. O dirigente avaliou que a melhor distribuição dos médicos no Brasil passa pela possibilidade de condições de trabalho, com salário adequado, previsibilidade e garantia de ganhos.

Durante a reunião, foi apontado que o Brasil tem mais de 500 mil médicos, configurando uma relação médico/habitante adequada ao preconizado pela OMS (2,4 para cada mil habitantes). Também foi lembrado que o número de faculdades de medicina triplicou no país em 20 anos. 

Os representantes das entidades alertaram ainda que, em relação à pandemia, a necessidade de profissionais se limita aos especialistas em intensivismo. Por isso, existe o entendimento entre os dirigentes das instituições de que não existem motivos para a  autorização de médicos formados em faculdades de países vizinhos, onde o ensino não apresentaria o mesmo padrão brasileiro. 

O exemplo citado foram as nove faculdades de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, que tem 12 mil estudantes. Na cidade, há apenas um hospital regional com 90 leitos e laboratórios precários.

O deputado Bacelar se mostrou sensível às ponderações dos representantes das entidades e informou que foi retirado o regime de urgência do PL. Garantiu que vai ouvir a categoria médica antes de outras ações envolvendo a proposta. Por outro lado, informou que há outros 16 projetos de lei em tramitação no Legislativo com o mesmo objetivo. 

Ao final da reunião, as representações se comprometeram em organizar e encaminhar aos deputados federais uma série de documentos e informações relacionadas ao tema. Além do Simers, participaram do encontro Amrigs, Cremers, CRM-SC, CRM-PR, CFM e AMP.