Simers se manifesta contrário a projeto que regulamenta atividade de parteira

Contrário ao projeto de lei original e ao substitutivo apresentado pelo deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) que regulamenta a atividade de parteira tradicional no país (PL 912-A/2019), o Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul) se reuniu na segunda-feira (19) com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB). O parlamentar, que é membro titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, onde a proposta está em tramitação, ouviu atentamente as considerações dos representantes da entidade médica.

Participaram da reunião virtual o presidente do Simers, Marcelo Matias, o vice-presidente Marcos Rovinski, a coordenadora do Núcleo de Obstetrícia, Marcia Barbosa, além de assessores da entidade e do parlamentar. A entidade médica considera que a iniciativa pode representar riscos à saúde pública e comprometer a atividade médica. 

Matias argumentou que a solução não é a ideal porque normaliza uma prática que deveria ser exceção nos partos realizados no Brasil, com risco de precarização da assistência à mãe e ao bebê ao não exigir qualificação formal. Conforme o dirigente, a mortalidade nos partos domiciliares é quatro vezes maior do que a dos hospitais. Rovinski classificou a proposta como “retrocesso”.

A reunião, demandada pelo Simers, teve como objetivo principal alertar sobre os riscos inerentes à aprovação dessa matéria, sugerir um debate amplificado e promover a conscientização sobre todas as responsabilidades envolvidas no processo. A diretora Marcia reiterou que há médicos suficientes para realizar partos no país, mas que é preciso ampliar a sua presença em algumas áreas. A ginecologista e obstetra ainda mencionou o risco de aumentarem no país, caso a proposta seja aprovada, as complicações permanentes na saúde dos bebês. 

O deputado Daniel Trzeciak agradeceu o contato da entidade e disse que a solução apresentada pela proposta não é a mais adequada, já que “compromete vidas”. O parlamentar se colocou à disposição do Simers para barrar ou buscar o aperfeiçoamento do texto.