Tendo como tema a insalubridade de 40% para os médicos municipários da Capital que estão na linha de frente, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 12, reunião do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), com a presença do presidente Marcos Rovinski, com o secretário da Saúde, Mauro Sparta. No encontro, em formato online e que superou mais de uma hora, foi definido que a Secretaria da Saúde utilizará o Projeto Indicativo da vereadora Cláudia Araújo, que foi encaminhado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal à Prefeitura, como base. A equipe da Saúde também verificará o impacto financeiro e fará um Projeto de Lei com validade determinada e sem retroatividade.
“Os médicos que estão na linha de frente e não pararam durante a pandemia merecem receber a insalubridade de 40%. Estão arriscando as suas vidas para salvar vidas”, observa o presidente do Simers. Marcos Rovinski pede rapidez ao secretário da Saúde: “Peço que o secretário Sparta agilize o processo. Estamos à disposição para auxiliar no que for possível e espero que o Governo tenha a sensibilidade política para atender o nosso pleito”, disse.
A vereadora Cláudia Araújo, que participou da reunião, disse que elaborou um Projeto de Lei da insalubridade, que acabou sendo indeferido na Comissão de Justiçado Legislativo, por vício de origem. “Minha alternativa foi transformar este PL em Projeto Indicativo que foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa ao Executivo. Os médicos que estão se desdobrando para atender à população nesta pandemia precisam desta compensação. Já falei com o prefeito que se mostrou sensível, mas com certeza vai pedir que apontemos o impacto financeiro e isso tem de ser priorizado”, afirma.
“Os médicos estão necessitando de uma ação rápida da Prefeitura para corrigir distorções que existem na área da Saúde. Temos médicos no mesmo local de trabalho e fazendo as mesas coisas um com 40% de insalubridade e outro menos que isso. Às vezes o próprio médico com duas matrículas ganha 20% em uma e 40% em outra”, afirma o deputado estadual Dr. Thiago Duarte, que também esteve participando do encontro.
O secretário Sparta observa que existe a necessidade de uma construção conjunta. Ele diz que o projeto da vereadora Cláudia Araújo servirá de base. Primeiro vai pedir para sua equipe fazer o estudo sobre o impacto financeiro e de onde sairá os recursos necessários. Promete convocar uma reunião com o Simers, possivelmente na próxima semana, para apresentar um esboço. Posteriormente passará ao prefeito Sebastião Melo.
Também estiveram na reunião os diretores do Simers: Lizia Mota e Ricardo Pedrini Cruz, além das assessorias Jurídica e Política. Ainda, o secretário Adjunto da Saúde, Richard Dias e o diretor da Secretaria da Administração e Patrimônio, Paulo Guimarães e Lívia Andrade.
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