SIMERS trata da falta de reajuste dos honorários com médicos do IPERGS

A defasagem no valor dos honorários pagos aos médicos credenciados e o atual desmonte que ocorre no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foram pauta da assembleia geral ocorrida na noite de quinta-feira (6), no Hotel Villa Moura Executivo, em Rio Grande. Promovido pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o encontro contou com a parceria do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e do Sindicato Médico de Rio Grande (SIMERG). Rio Grande foi a primeira cidade do Estado a sediar a assembleia geral da categoria. Com  7.343 médicos credenciados, o IPERGS não reajusta os valores pagos aos profissionais há seis anos. A realidade foi tratada pelo diretor do SIMERS, Jorge Eltz de Souza, durante a assembleia. Segundo ele, o último acordo ocorreu em 2011 e determinou o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos.  Desde então, não há qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual fosse de R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65. “O IPERGS assumiu o compromisso de adotar as normas da CBHPM, a partir de dezembro de 2011. Em 2016, o Instituto adotou a nomenclatura da classificação apenas para os procedimentos já previstos na antiga THP - tabela de procedimentos do IPERGS, desconsiderando os valores e os demais procedimentos da CBHPM”, lembrou o diretor. Outro ponto tratado por Souza foi o aumento de receita do IPERGS, que em 2011 totalizou R$ 1,1 bilhão, passando para R$ 1,7 bilhão em 2016. Ou seja, um crescimento de 57%. Segundo ele, houve o aumento nos valores das contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde em 2012 e 2016, mas a correção para os médicos conveniados como pessoa física inexistiu nos valores da tabela-IPE para consultas e procedimentos. “A situação é absurda, pois os honorários estão extremamente defasados pela falta de correção inflacionária”, complementa o representante do Sindicato Médico. Diante do descaso da administração do Instituto, o SIMERS, CREMERS e a AMRIGS se retiraram de forma coletiva do Grupo Paritário do IPE-Saúde, do qual faziam parte desde 2004. A decisão foi necessária em função de que o IPERGS manteve congelados os honorários médicos, apesar das intensas negociações feitas pelas entidades médicas. Em outubro de 2016, o Sindicato Médico ingressou com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos credenciados. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção do IPERGS também comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados. Rio Grande foi a primeira cidade no Estado a ser contemplada com a assembleia de médicos do IPERGS. No final da reunião, os profissionais deliberaram que é necessário aumentar a pressão junto ao Instituto e esclarecer aos servidores e à população a situação de desmonte da autarquia. Caso as demandas não sejam atendidas, o próximo passo será a paralisação dos serviços. “O IPERGS está se tornando uma situação muito difícil, pois não está sendo valorizado o trabalho que é ofertado. Os beneficiários são muito bem assistidos em ambiente hospitalar, mas a remuneração médica está muito baixa, o que tem feito com que os especialistas e os profissionais com mais experiência estejam saindo. A situação está insustentável e vai chegar o momento em que poucos colegas vão oferecer esse serviço”, lamenta o pediatra Ivo Bigarella Filho, há 27 anos credenciado do Instituto. O evento contou com a presença de José Carlos Santos, conselheiro da AMRIGS, Fábio da Aguiar Lopes, delegado do CREMERS, e de Horácio Brum, presidente do SIMERG. A programação continuará discutindo as questões apontadas pelos profissionais credenciados de todas as regiões do Estado nos meses de julho e agosto. A próxima assembleia será em Passo Fundo, dia 20 de julho.