Simers visita a ala de saúde mental do Centro de Custódia do Hospital Vila Nova

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) segue acompanhando com preocupação a precarização da assistência no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, e o impacto causado às instituições que prestam tratamento psiquiátrico. Por isso, na manhã de quarta-feira, 10, os diretores e integrantes do Núcleo de Psiquiatria do Simers, Luciana Mesko e Rogério Göttert Cardoso, conheceram as dependências da Associação Hospitalar Vila Nova, onde funciona o Centro de Custódia e a ala que recebe apenados com doenças mentais graves.

Os diretores do Simers foram recebidos pelo presidente da Associação, Dirceu Dal'Molin, e pelo coordenador do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Vila Nova, Tomás Recuero. Eles também conversaram com a equipe médica e multidisciplinar, para saber informações sobre o tratamento, fluxos de atendimento, bem como conferiram a estrutura física e de recursos humanos. O local conta com 20 leitos e os pacientes são acompanhados por policiais penais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), os quais realizam a custodia do tratamento psiquiátrico disponibilizado pela equipe psiquiátrica do hospital Vila Nova.

“Ouvimos da direção sobre a dificuldade para referenciar pacientes, principalmente mulheres e trans dependentes químicos, pois o estado não oferece internação para este perfil. Infelizmente, o governo não faz o investimento necessário e precariza os locais de atendimento para justificar o fechamento dos hospitais especializados, como vemos o que está acontecendo com o Hospital Psiquiátrico São Pedro”, ressaltou Rogério Cardoso.

A diretora Luciana Mesko explicou que a visita do Simers buscou analisar de perto os reflexos do desmonte do IPF. “Sabemos que os hospitais e instituições de referência estão sobrecarregados e sofrendo com a restrição do serviço de perícia. O objetivo do Simers não é fazer cobranças ou apontar erros, mas, sim, conhecer como o atendimento está sendo feito e se a equipe está estruturada para trabalhar, visando instrumentalizar a discussão que teremos a nível nacional”, apontou.

Debate da Resolução 487/2023 do CNJ

O Simers vai levar as informações para serem debatidas junto à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), onde foi criado um grupo de debates sobre os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTp) e os reflexos da Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e determina que os chamados manicômios judiciários deverão fechar as portas até maio de 2024. A pauta vem mobilizando o Simers desde o ano passado, que seguirá articulando o debate, a busca por soluções para atendimento adequado à população prisional e a defesa da atuação médica.