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Com o anúncio da troca de gestão em postos de saúde de Cachoeirinha, na Região Metropolitana, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) deslocou-se até a cidade, nesta quinta-feira, 3, para oferecer acolhimento e amparo jurídico aos médicos que serão impactados pela medida.
A atuação do Simers foi realizada após a prefeitura firmar um termo de colaboração emergencial com a Associação Tristão da Cunha para atuação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Francisco de Medeiros e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Décio Martins Costa e Odil Silva de Oliveira (Dilo).
Na agenda, o Sindicato dialogou com os médicos estatutários, com os temporários e os profissionais vinculados às empresas Zetar e Naja, que atuam na UPA e nos postos, sobre as mudanças previstas e as informações que já foram repassadas a eles.
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Em reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi informado ao Sindicato que os médicos estatutários não seriam cedidos formalmente à nova gestora, permanecendo em lotações, vínculos e vantagens atuais. Também foi dito que os médicos da UPA não seriam realocados para as UBSs. No entanto, durante a visita, o Sindicato ouviu relatos sobre a possibilidade deste tipo de transferência entre unidades, fato que será apurado junto à SMS.
Os trabalhadores também relataram insegurança quanto às escalas de trabalho e à data efetiva para a transição das empresas. Na UPA, um dos pontos ainda indefinidos refere-se a quem seria o novo responsável técnico.
O Simers está monitorando todo o processo de transição juntamente ao município para que os trabalhadores não sejam prejudicados. Em reunião com a entidade, a prefeitura informou que haverá comunicação sobre rescisões e transição contratual, mas o Sindicato pediu acompanhamento do processo.
O Sindicato está oficiando o Município para obter a íntegra da documentação da contratação emergencial, incluindo dispensa, justificativa técnica, parecer jurídico, termo de referência e planos de trabalho e transição. O Simers também buscará agenda com a empresa e com a SMS para discutir honorários, escalas, condições de trabalho e mecanismos de acompanhamento da transição, com foco na defesa da categoria médica e na segurança da assistência à população.
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