Tabela defasada do SUS é parte da ruína do sistema

Uma internação de 24 horas na Santa Casa de Porto Alegre, com direito a exames de sangue, raio-x, medicação e outras medidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) rendeu reembolso de apenas R$ 44 para a instituição. Enquanto isso, a paciente atendida gastou, já em casa, mais de R$ 100 com apenas um remédio para o tratamento. A desproporção dos valores preocupou a personagem dessa história, que procurou o Sindicato Médico do RS (SIMERS) assustada e tentando encontrar o resultado deste cálculo. “O meu temor é que fiquemos sem hospitais públicos, pois dessa maneira não podem fechar as contas”, advertiu. O medo dela é real. A situação financeira do país, os atrasos de repasses nas esferas estadual e federal e, especialmente, a defasada tabela do SUS apontam para a ruína de um sistema que já está deficitário há muito tempo. O levantamento mais recente do Conselho Federal de Medicina (CFM) identificou que mais de 1,5 mil procedimentos hospitalares incluídos na tabela SUS estão com valores ultrapassados. Hospitais conveniados, filantrópicos e médicos trabalham no limite, atendendo demanda igual ou superior e recebendo cada vez menos. Segundo o balanço, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2014 – período analisado. Defasagem de honorários de médicos do SUS chega a quase 1.300% Um exemplo da discrepância constatada no estudo é o parto normal, procedimento que o governo tem criado normas para incentivar. Em 2008, as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada para o procedimento. Em 2014, o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Uma das maiores defasagens apontadas pela pesquisa é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax. Segundo o levantamento, o preço está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice. Para o CFM, os valores confirmam uma realidade diária: a desvalorização da assistência, com falta de planejamento, financiamento limitado e gestão errática que desestimula os médicos e demais profissionais de saúde que atuam no SUS. Como resultado desse déficit financeiro, o país sofre com o fechamento de leitos, a desativação de hospitais, a crise no segmento filantrópico da assistência e a sobrecarga nas contas públicas de estados e municípios, que precisam se desdobrar para garantir o atendimento da população.