Transição da Atenção Básica em Porto Alegre: Simers participa de reunião da Cosmam

A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Valerie Kreutz participou, nesta terça-feira, dia 4, da 24ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Realizado no Plenário Ana Terra, o encontro debateu o acompanhamento da transição da Atenção Primária à Saúde após a terceirização da gestão das unidades das zonas Norte e Leste da capital.

A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, a vereadora Cláudia Araújo (PSD), e reuniu o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), além de vereadores e demais entidades da área. A audiência foi convocada em meio às preocupações sobre a atuação do IAG na administração das unidades, especialmente em relação às condições de trabalho das equipes e à continuidade da assistência à população.

Representando o Simers, Valerie Kreutz afirmou que a escolha da empresa responsável pela gestão não pode ser pautada apenas pelo menor custo da licitação. “Saúde não pode ser tratada como um negócio. Isso é um absurdo e inaceitável. Estamos acompanhando médicos e outros profissionais adoecendo, com crises de ansiedade e sem condições de trabalhar”, destacou.

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A diretora também ressaltou que a alta rotatividade de profissionais compromete o acompanhamento contínuo dos pacientes. “A Atenção Primária parte do princípio da longitudinalidade. Sem isso, não há acompanhamento adequado. Isso só sobrecarrega as emergências e coloca todo o sistema em risco, principalmente pensando em possíveis enchentes e períodos de frio intenso. A saúde, hoje, está nas mãos de uma empresa que não tem capacidade para gerir isso. Precisamos de uma solução urgente”, disse a diretora do Simers.  

Problemas operacionais

A coordenadora-geral Denise da Silva, do IAG, reconheceu dificuldades no início da operação, especialmente relacionadas à regularização de contratos de trabalho e ao pagamento de vale-transporte, mas afirmou que as situações estão sendo corrigidas.

Representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora Flávia Funck afirmou que a terceirização da Atenção Primária é um problema estrutural observado em diversos municípios brasileiros e defendeu um debate mais amplo sobre o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final da reunião, a presidente da Cosmam, vereadora Cláudia Araújo, destacou que a comissão continuará acompanhando a situação e reforçou que a prioridade deve ser a qualidade da assistência prestada à população. 

O Simers seguirá acompanhando o processo de transição da Atenção Primária em Porto Alegre e reforça seu compromisso com a valorização dos médicos, a defesa de condições adequadas de trabalho e a garantia de uma assistência segura e de qualidade.

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