Vitória: Após ação coletiva do Simers, Justiça determina que mantenedora do Hospital São Lucas da PUC reintegre 14 médicos
Profissionais foram demitidos em 2023, após a terceirização de profissionais no setor de Emergência
05/05/2025 11:23
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) obteve uma importante vitória na 8ª Vara do Trabalho, que determinou a reintegração de 14 médicos demitidos pela mantenedora do Hospital São Lucas da PUC. A União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) havia dispensado os profissionais que atuavam no setor de Emergência em 2023, sem prévia comunicação ao Sindicato. Uma empresa terceirizada assumiu as escalas.
O Simers entrou com uma Ação Civil Coletiva solicitando a reversão da medida tomada pela UBEA. Na sentença, a juíza substituta Mariane Vieira da Costa considerou que o desligamento de 12 dos 48 médicos do setor se enquadra em dispensa coletiva. Destacou que, a não comunicação ao Sindicato, impediu que a entidade pudesse intervir no processo de demissão. Tampouco houve reuniões para discutir ou negociar a situação dos profissionais antes das rescisões serem efetivadas.
A instituição deverá pagar todos os salários referentes ao período, além de férias, décimo terceiro e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os valores devem ser atualizados com juros e correção monetária.