O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) recebeu, nesta segunda-feira (8), a decisão liminar proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo, que determinou a retirada imediata de postagens consideradas ofensivas à categoria médica. O vereador Márcio Antunes deverá remover, no prazo de 48 horas, todas as publicações, declarações e manifestações nas redes sociais que contenham ataques a médicos, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. A decisão também o obriga a se abster de divulgar novos conteúdos de natureza caluniosa, injuriosa ou difamatória.
O Simers já havia apresentado denúncia formal ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores de Santo Ângelo, instruída com provas. Entre elas, está o registro em vídeo de uma agressão física sofrida por uma médica, praticada por uma paciente, material incluído aos documentos e apontado pelo sindicato como reflexo do ambiente hostil gerado pelas publicações do vereador.
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Para o diretor da Região Noroeste do Simers, Ricardo Azevedo, o despacho representa um avanço importante na proteção dos profissionais de saúde. “O médico está ali para tratar e cuidar. É preciso consideração e respeito com quem salva vidas”, destacou.
A ação judicial foi motivada justamente pela série de manifestações consideradas ofensivas e incitadoras de violência. A decisão liminar, ainda que em caráter inicial, reforça a gravidade das condutas atribuídas ao vereador e reconhece a necessidade de preservar a integridade moral e profissional dos médicos que atuam no município.
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