O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tem uma excelente notícias para os médicos que atuaram na linha de frente no combate à pandemia, em Canoas. Uma decisão da Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, aos médicos que atuaram no combate à pandemia, vinculados à Fundação Municipal da Saúde de Canoas (FMSC). O acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT 4) foi publicado nesta terça-feira, 21, e vai beneficiar cerca de 80 profissionais ligados à Atenção Primária à Saúde (APS).
Canoas é o terceiro município gaúcho a ter os médicos atendidos pela ação do Sindicato Médico, pois a decisão favorável também já aconteceu em Sapucaia do Sul, na região Metropolitana, e Vacaria, no Nordeste do estado. De acordo com o presidente do Simers, Marcos Rovinski, “a medida faz valer um direito dos médicos que se dedicaram a salvar vidas, em um dos períodos mais conturbados da saúde mundial. Infelizmente, precisamos ingressar na Justiça para que isso seja uma realidade e temos a certeza que mais vitórias como esta serão comemoradas pela categoria”.
Em 2021, o Simers entrou com uma ação reivindicando o pagamento das diferenças remuneratórias, relacionadas à insalubridade durante a crise da Covid-19. O valor se refere ao grau máximo do adicional, de 40% sobre o salário pago aos profissionais expostos a graves agentes causadores de doenças, segundo definição da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15), que complementa a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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