A diretora do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Luciana Mesko, liderou equipe da entidade médica que esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 22. No Legislativo gaúcho, ela acompanhou audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) com a apresentação da prestação de contas da Secretaria Estadual da Saúde, por parte da secretária-ajunta, Ana Costa, relativa ao 3º quadrimestre do ano passado. O encontro foi proposto e coordenado pelo presidente do Conselho, deputado Neri, o Carteiro. Posteriormente, a dirigente do Sindicato se reuniu com um dos integrantes da Comissão, deputado Valdeci Oliveira.
Além da aproximação institucional, o tema da reunião com o parlamentar, que recente presidiu a ALRS, focou na atual situação do Instituto de Previdência do Estado IPE-Saúde. “Defendemos o reajuste dos honorários médicos, a partir de tabela nacional, a participação das entidades médicas no conselho do Instituto e a criação de câmaras técnicas por especialidades”, destacou a psiquiatra Luciana Mesko. Ela explica que esta estratégia objetiva estabelecer uma nova fase de prestação de serviços e recuperação do IPE Saúde diante da atual crise.
Na apresentação da secretária-adjunta, o governo do Estado aplicou 12,16% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) na saúde nos últimos quatro meses de 2022, cumprindo o que determina a Lei Complementar 141/2012. Ana ressaltou que a regularidade nos pagamentos dos prestadores de serviços e a quitação “da dívida histórica com os municípios foram conquistas importantes no período”. Nos últimos meses do ano passado, foram pagos R$ 8,1 milhões para os municípios que assinaram o Termo de Consolidação de Dívida, chegando a quase R$ 400 milhões pagos no total.
Outro destaque apontado pela secretária-adjunta foi o Programa Avançar na Saúde, que aplicou R$ 144 milhões no 3º quadrimestre de 2022, para financiar serviços de atenção primária, atenção especializada e infraestrutura. Ela também chamou a atenção para o Programa Assistir – Incentivos Hospitalares, que repassou R$ 447 milhões, e para a execução de emendas parlamentares, que foi de R$ 970 mil, atingindo R$ 31,5 milhões no ano.
Conforme o relatório da Secretaria Estadual de Saúde, na Atenção Psicossocial Ambulatorial foram registrados 468.650 atendimentos e 13.806 internações. Na produção ambulatorial especializada, os registros chegaram a 32.650.261 com um custo de R$ 477,2 milhões. Já na produção hospitalar especializada, os atendimentos somaram 174.609 e custaram R$ 246,4 milhões.
Antes da apresentação, a secretária de Saúde, Arita Bergmann, fez uma saudação por meio virtual, manifestando otimismo com a “nova gestão”. “As reformas que aprovamos no primeiro governo possibilitaram o pagamento de um passivo de mais de R$ 1bilhão e os avanços que estamos experimentando agora”, afirmou, referindo-se a programas como o Assistir e o Avançar na Saúde.
No final do encontro, o presidente da Comissão ressaltou que há “enormes desafios a serem vencidos na área da saúde, mas que só haverá evolução com construção, diálogo e transparência”.
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