SIMERS cobra providências para que médicos de Torres não sofram cortes salariais

Em reunião realizada na quarta-feira (14), na Secretaria Municipal de Saúde de Torres, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) apontou alternativas para evitar que profissionais da categoria sejam penalizados com cortes salariais. O problema acontece por força de interpretação de texto legal, que define o salário do prefeito como teto remuneratório para servidores públicos. No caso de Torres, o impasse ocorre com médicos que acumulam, licitamente, dois cargos públicos. Na soma dos valores mensais, o total é superior ao recebido pelo chefe da administração municipal. Na interpretação do Sindicato (já respaldada em precedentes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça), se o profissional possui o direito de ter dois vínculos públicos, ele deve ter assegurado o recebimento por ambos. O entendimento é de que os salários deveriam ser considerados de forma isolada e não como uma soma. “Com esse limitador do teto mesmo para quem possui dois vínculos, pode ficar mais difícil para o município fazer a contratação de médicos. Sobretudo os especialistas, que encontram ofertas melhores em outros locais. Considerada a carência que a cidade já sofre, a questão preocupa ainda mais”, destaca o diretor do SIMERS, André Gonzales.