Na quinta-feira, 30, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul (SINMEDCAXIAS) visitaram Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, para uma série de compromissos específicos à defesa dos médicos da região.
Reunião com a Secretaria de Saúde
Os sindicatos se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Daiane Piuco, para discutir os atrasos nos pagamentos dos médicos contratados como pessoa jurídica (PJ) na UPA Botafogo. Representando o Simers, foram apresentados o presidente Marcelo Matias e o vice-presidente Felipe Vasconcelos.
Durante a reunião, foram solicitadas diversas alterações no contrato firmado entre o município e a empresa terceirizada responsável pela gestão da unidade. Entre os pontos questionados, destacou-se o descumprimento de cláusulas que impedem a disponibilização de bolsas de estudo e a participação de médicos em congressos científicos, benefícios que não são garantidos pela empresa contratada,mesmo que tal benefício conste contratualmente.
Outro problema abordado foi a exigência, por parte da terceirizada, de que os médicos sejam contratados na modalidade de sócio-cotista. Esse modelo impede que os profissionais acionem a empresa judicialmente, pois, ainda que possuam uma participação mínima no capital social, são considerados sócios e, legalmente, não podem se autoprocessar.
Em relação aos atrasos salariais, a secretária informou que houve uma falha no sistema de gestão de pagamentos da Prefeitura devido à troca de software. Segundo ela, o município se comprometeu a evitar novos atrasos. Os pagamentos foram regularizados na tarde da própria quinta-feira, e o próximo vencimento está previsto para 15 de fevereiro. No entanto, os sindicatos sublinharam que os atrasos ocorrem de forma recorrente, mesmo antes da mudança de sistema.
Também foi discutida a possibilidade de criação de uma carreira médica no município. A secretária sinalizou que há interesse em um processo seletivo com plano de carreira, mas apenas a longo prazo.
Providências e fiscalização na UPA Botafogo
Diante do descumprimento contratual por parte da empresa terceirizada, Simers e SINMEDCAXIAS irão acionar o Ministério Público do Trabalho para cobrar providências.
Nas demais agendas realizadas em Bento Gonçalves, participaram o presidente do Simers, Marcelo Matias, o vice-presidente Felipe Vasconcelos e o presidente do SINMEDCAXIAS, Marlonei Santos.
Encerrando a programação, a comitiva realizou uma vistoria na UPA Botafogo e identificou pontos que necessitam melhorias, incluindo:
* Criação de um espaço adequado para descanso dos médicos;
* Melhorias na infraestrutura hidráulica do prédio;
* Instalação de grades nas janelas da ala psiquiátrica, que se encontra a seis metros de altura, representando um risco de queda fatal.
"Essa ação conjunta entre Simers e SINMEDCAXIAS reforça o compromisso dos sindicatos com a defesa dos médicos da Serra Gaúcha e a busca por melhores condições de trabalho e atendimento à população",avalia Marcelo Matias.
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