Defesa

Simers obtém decisão judicial favorável aos médicos do hospital de Vacaria

23/02/2021 00:00

Em recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Simers obteve decisão favorável que garante o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos médicos do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, devido ao risco de contágio do coronavírus. 

Na decisão, o relator do processo, o desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, reconhece que, em decorrência da alta transmissibilidade do vírus, tanto os profissionais da linha de frente como os demais profissionais do local estão expostos ao risco de contágio, especialmente porque há diversos casos de pessoas assintomáticas. Assim, os médicos do hospital têm direito ao adicional de insalubridade. 

Como parte dos profissionais já recebia o adicional de insalubridade em grau inferior, será paga a diferença.

A decisão ainda não é definitiva, mas a assessoria jurídica do Simers avalia que a chance de reversão é reduzida. A decisão é vista como um importante precedente e confirma a tese da entidade médica, que reivindica adicional de insalubridade em grau máximo para a categoria durante a pandemia.

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