Simers vai debater o fim dos hospitais de custódia em evento da OAB/RS

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) é um dos apoiadores do webninário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) que vai tratar sobre a política antimanicomial na Justiça brasileira, na próxima terça-feira, 23. Com o tema “A Institucionalização da Saúde Mental no Poder Judiciário através da Resolução 487/2023 do CNJ”, o evento contará com presença do presidente do Sindicato, Marcos Rovinski, e do diretor-geral e coordenador do Núcleo de Psiquiatra da entidade (NuPsiq – Simers), Fernando Uberti.

Esse será o segundo encontro da quarta temporada do projeto Advogando no Direito Médico e do Paciente, promovido pela Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS) da OAB/S. De acordo com a presidente da CEDS, Mariana Diefenthäler, o objetivo é debater os prós e contras da desinstitucionalização dos hospitais de custódia, a partir da decisão da Comissão Nacional de Justiça, com a participação de diversos atores do sistema judiciário e da comunidade médica.

Desde o dia 15 de maio, passou a valer a resolução do CNJ que determina o fechamento dos hospitais de custódia no prazo de um ano. Com a determinação, homens e mulheres presos por crimes como homicídio, pedofilia e feminicídio poderão ser acompanhados na rede regular de saúde.

Além da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS e da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da Ordem, o evento também conta com o apoio da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS); a Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul (ACRIERGS); e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).

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Serviço

O que: “A Institucionalização da Saúde Mental no Poder Judiciário através da Resolução 487/2023 do CNJ”;
Quando: 23 de maio, às 19h;
Onde: Auditório do 2º andar da sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110).