Pelotas: Vereadores pressionam prefeito a apresentar proposta aos médicos

Dirigentes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) apresentaram, nesta quinta-feira (31), aos integrantes da Câmara Municipal de Pelotas, as graves condições de trabalho a que estão sendo submetidos os médicos municipários e pediram apoio dos parlamentares para um incremento ao salário-base da categoria, que hoje é de cerca de R$ 2 mil. Os dirigentes do SIMERS Marcos Schenatto e Luiz Fernando de Barros ressaltaram que os profissionais de Pelotas querem a imediata implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a normatização da redução da carga horária da categoria para o máximo de 20 horas semanais, mantidas as atuais remunerações, e a inclusão de gratificação de função, baseada no maior percentual pago pelo município (a exemplo da SAMU que recebe R$ 4,8 mil). Na próxima segunda-feira, os médicos terão assembleia para definir quais os próximos passos da mobilização. No encontro, os vereadores se demonstraram preocupados com a situação e, por causa disso, o presidente da Câmara, vereador Ademar Ornel (DEM), determinou que o Legislativo permaneça em reunião permanente até este domingo (3), à espera de uma manifestação do Poder Executivo que seja satisfatória e atenda ao pleito dos médicos. Nesta sexta-feira, haverá sessão extraordinária, às 18h, mas qualquer votação estará condicionada à abertura de diálogo do prefeito com os vereadores e os médicos.

A medida também pretende cobrar uma postura diferente do prefeito Eduardo Leite, que encaminhou dois projetos de lei no ano passado e permanecem trancados na pauta do Legislativo. Um deles propõe a contratação de até 150 médicos para a rede pública, porém, em caráter emergencial, com remuneração resultante em quase 400% superior a dos médicos estatutários. “Essa medida só aumentaria as distorções que já existem no serviço público e seria desastrosa para a saúde do município”, argumentou o vereador Marcos Cunha (PDT), presidente da Comissão de Saúde. O vereador Rafael Amaral (PT) acrescentou: “Não é possível que um médico, com tantos anos de formação acadêmica e cujo trabalho seja de extrema responsabilidade, ganhe menos do que um guardador de carros na Praça XV de novembro”, referindo-se aos R$ 15 por dia que recebe um médico municipário em Pelotas. Atualmente, o atendimento à população em Pelotas, que tem cerca de 350 mil habitantes, conta com apenas 90 médicos estatutários, conforme o Portal da Transparência. Durante o encontro foram exibidos cópias das reiteradas notificações e ofícios às prefeitura e fotos da vistoria que o SIMERS realizou nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, que comprovam o descaso e o total abandono destes estabelecimentos, por parte da prefeitura, com enormes prejuízos à população. Os cerca de 10 médicos presentes, corroboraram as informações com relatos sobre o dia a dia na Saúde do município. Estiveram presentes ainda os vereadores Anselmo Rodrigues (PDT), Carlos Alberto Santos (Beto da Z3 - PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Marcos Ferreira (PT), Vitor Paladini (PMDB), Conceição Mohsam (PT) e Ricardo Santos (PDT). Entenda a situação  A categoria tem um dos menores salários do setor no Estado. O SIMERS e os médicos são contrários ao Projeto de Lei do Executivo de contratar médicos plantonistas, com vencimentos muito superiores aos recebidos hoje (quase quatro vezes maiores), pois aumentaria ainda mais o abismo salarial dos estatutários. A proposta do PCCV foi entregue no início da gestão Eduardo Leite, e as negociações foram reiniciadas em meados de 2014. Em todo este período, não houve uma posição ou resposta direta da gestão municipal.