ALRS: Simers defende que prescrição de óculos ou lentes de grau deve ser feita por médicos

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), representado pela diretora Luciana Mesko, esteve presente em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). O encontro, realizado de forma híbrida desta quarta-feira, 1º, teve como pauta a venda de óculos sem orientação ou prescrição médica, iniciativa do deputado Dr. Thiago Duarte.

Mesko salientou a luta do Simers pela defesa médica e o combate ao exercício ilegal da Medicina. “Nós, do Sindicato, primamos pela saúde e pela Medicina em excelência e contra qualquer ato médico realizado por não-médicos. Assim, a prescrição de óculos ou lentes de grau é um ato médico e deve ser feito por profissionais da área”, disse a diretora. 

Ao final do evento, foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho para revisão da Lei estadual 12.903/2008 -  que regra a venda e o licenciamento do comércio varejista de produtos ópticos, e uma força-tarefa formada por órgãos de defesa do consumidor, polícias, Ministério Público e Inmetro para coibir o comércio ilegal e produtos nocivos à saúde.

Além dos deputados Delegado Zucco (Republicanos),  Airton Artus (PDT), Joel Wilhelm (PP), Miguel Rossetto (PT), Cláudio Tatsch (PL), Adolfo Brito (PP) e Edivilson Brum (MDB), também participaram da audiência pública o presidente e o vice-presidente da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul (Sorigs), Marcos Brunstein e Ricardo Martins; o diretor executivo  da Associação Médica do RS (Amrigs); Roberto Tenedini; o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Ópticos (Sindioptica-RS), André Roncatto; o coordenador da Câmara Brasileira do Comércio de Produtos e Serviços Ópticos (CBÓptica), André Marchesan; o presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do RS (Croo-RS), Alexandre Classmann; a presidente na Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil); Marcia Moro; o defensor público do Estado do RS, Rafael Raphaelli; e a vereadora de Porto Alegre, Comandante Nádia.

Foto: Fernanda Caroline/ALRS