Já faz tempo que autoridades brasileiras acreditam - e disseminam aos quatro ventos - que a solução dos problemas da saúde passa pela formação de mais médicos. Agora, mais uma vez, essa ideia se converte em política pública, com a nova formatação do programa Mais Médicos, proposta pelo governo federal. No Brasil, segundo o Conselho Federal de Medicina, há 617.847 médicos.
No RS, são 3Z275 com registro ativo. Há um percentual de 2,4 profissionais a cada mil habitantes, superior à proporção do Japão e próximo aos índices de EUA (2,6), Canadá (2,7) e Reino Unido (2,8). Ou seja, temos médicos suficientes para cobrir as necessidades de toda a população brasileira. E mais: também formamos profissionais suficientes. O argumento da densidade embasa a teoria de que precisamos de mais médicos.
Se há um desequilíbrio entre regiões metropolitanas e interior, o motivo é claro: os profissionais não se sentem respaldados nas comunidades menores e mais afastadas. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias e não há estabilidade, remuneração adequada e segurança nos contratos.
O Simers defende a criação de uma politica estrutural para a atração e fixação de médicos junto ao setor público. Um plano de carreira. Urna dinâmica em formato regional, tendo custos subsidiados pelos entes da federação.
Ainda assim, o novo governo revogou a Portaria 1.061/2022, publicada ao apagar das luzes da gestão anterior, que dava diretrizes para a abertura de novas escolas de Medicina, mantendo a moratória de 2018. Existem 389 instituições em atividade no país, distribuídas em quase 250 municípios, com cerca de 42 mil vagas por ano.
Precisamos de fiscalização rigorosa nessas escolas. Por isso, a manutenção da moratória é fundamental para prevenir a criação de novas vagas, até que haja uma real demanda. Vamos direto ao ponto: mais médicos não irão resolver os problemas da saúde - assim como profissionais malformados estão longe de ser a tábua da salvação nacional. São alternativas paliativas e superficiais para um problema complexo. Não garantem um melhor atendimento ao paciente, tampouco a segurança devida para a atuação do médico.
Precisamos de soluções definitivas, estruturais e de longo prazo. Ou ilusões continuarão sendo vendidas, gerando expectativas que jamais serão concretizadas.
Dr. Marcos Rovinski
Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)
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