Audiência pública reforça veto a lei de obstetrícia em Pelotas e Simers apresenta novo projeto

Uma audiência pública na sexta-feira (31), promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Pelotas reforçou uma vitória obtida pelo Simers para os médicos e a população da cidade: o veto da prefeita Paula Mascarenhas à lei de obstetrícia deverá será confirmado nesta terça-feira (4), em sessão ordinária da Câmara. Além disso, o Simers apresentou uma sugestão de projeto sobre o tema e também será criada uma frente parlamentar para discutir o assunto no âmbito no município.

A audiência, presidida pelo vereador Marcos Ferreira, contou com a participação do presidente do Simers, Marcelo Matias; do presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Eduardo Trindade; do deputado estadual Dr. Thiago Duarte e de Marcelo da Luz, da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do Cremers, além da vereadora Fernanda Miranda – autora da lei –, demais parlamentares, representantes do grupo Nascer Sorrindo,  do secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luiz Belletti.

Em seu pronunciamento, Marcelo Matias agradeceu a oportunidade de participar da discussão, tendo em vista que o projeto foi aprovado pela Câmara sem que os médicos tivessem sido consultados. Matias reforçou que o termo "violência obstétrica" tem cunho ideológico e que o projeto teria a intenção de criminalizar o exercício da Medicina e provocar uma judicialização maior contra os profissionais. "A questão política desse projeto é o termo 'violência obstétrica'. No entanto, enfatizo que um despacho recente do Ministério da Saúde rechaçou esse termo", afirmou Matias.

O presidente enfatizou que as leis semelhantes aprovadas em outros municípios não trouxeram resultados positivos e que por trás delas há interesses econômicos. Em oposição à lei vetada, Matias apresentou, durante a audiência, o projeto de lei sobre parto seguro, que contempla reivindicações do grupo Nascer Sorrindo e, por outro lado, protege os profissionais de saúde de ilações sobre a conduta médica e dá garantias jurídicas aos médicos para o exercício da Medicina. “Estamos trazendo uma saída para defender as mulheres da cidade. Tenho orgulho de entregar ao presidente da Câmara um projeto alternativo para garantir segurança obstétrica e tornar a cidade pioneira no país", disse Matias. 

Tanto o secretário de Saúde de Pelotas quanto o presidente do Conselho Municipal de Saúde reforçaram a posição do Simers e apoiaram a manutenção do veto pelos vereadores. O presidente do Cremers destacou o papel do conselho como regulador do exercício da Medicina. “Dessa forma, entendo que não há necessidade de lei municipal”, disse. O deputado estadual Dr. Thiago Duarte também defendeu o veto. “Houve uma reação muito forte da categoria, que se sentiu assediada por essa legislação”, declarou. A vereadora Fernanda acatou o veto e confirmou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos das Gestantes.