Desvio de médicos para verificação de óbitos acarreta em desassistência da população; entenda

O Sindicato Médico do RS (SIMERS) tem agido constantemente nas últimas semanas para assegurar a estruturação de uma equipe de verificação de óbito em Porto Alegre. A entidade defende a criação deste serviço por contestar que um médico deixe de prestar atendimentos a um paciente grave para verificar o óbito de outro. Somente esse profissional pode diagnosticar que a pessoa perdeu a vida, por isso a importância de ter uma equipe específica formada. O serviço tem como objetivo constatar a morte de um cidadão que veio a óbito fora do ambiente de atendimento em saúde, o que hoje requer deslocamento de um médico para executar a tarefa. Atualmente, não há disponibilidade de um setor específico para esse tipo de atendimento. O que ocorre é que médicos do sistema público, seja de postos de saúde ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), estão sendo encaminhados para certificar as mortes. Para o SIMERS, a prefeitura de Porto Alegre desvia médicos assistência e que deveriam cuidar de pacientes, para constatar o óbito de pessoas falecidas nas suas residências ou em ocorrências em vias ou locais públicos, que não caracterizem violência. Com isso, aumenta a espera nas emergências, prontos atendimentos e postos, contribuindo com a desassistência. Mais do que isso, ao se negar a resolver de maneira adequada o problema, a gestão municipal improvisa uma solução ineficaz e impõe mais sofrimento à população.

Prefeitura da capital desloca médicos do atendimento à população

Em reunião recente, o secretário municipal de saúde, Fernando Ritter, informou que a pasta avaliou o custo benefício do serviço e considerou que não há como aplicá-lo na capital. Para o SIMERS, a posição é equivocada. “A prefeitura de Porto Alegre está deslocando médicos, que faltam à população, para irem verificar óbitos, quando podia contratar alguns médicos para essa função e resolver o problema. Mas hoje tiram o profissional do trabalho, levam para outro lugar e sem um auxiliar. No tempo que esse médico estaria atendendo um caso de infartado, ele fica analisando um cadáver para verificar a causa da morte”, declarou o presidente do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes. Diante dessa situação, o dirigente pediu enfaticamente para que o prefeito da capital gaúcha olhe para todos os pacientes que estão nas filas e nas salas de espera aguardando atendimentos, durante horas. “Peço para o prefeito de Porto Alegre que tenha pena das pessoas que estão gemendo nas salas de espera dos postos e hospitais”, salientou Argollo.

Propostas do SIMERS para adequar serviço

Na busca por contribuir com a questão, o SIMERS entregou ao Ministério Público um ofício com propostas de adequação do serviço para resguardar a atividade dos médicos e garantir a assistência da população. Entre os argumentos, estão o remanejo ou contratação pela prefeitura de Porto Alegre de quatro médicos para exercerem a tarefa, com carga horária semanal de 20 horas (10 horas desempenhadas de segundas a quintas-feiras e as outras 10 horas entre sexta e domingo, com revezamento entre os profissionais). Além disso, a prefeitura ficaria responsável por assegurar três funcionários, com carga horária semanal de 30 horas, para a preparação dos falecidos. “Apresentamos ao MP uma proposta clara e factível de criação de uma equipe enxuta para realizar o serviço. Nossa intenção é que os médicos não sejam retirados da assistência em emergência e postos para fazer as verificações de óbito”, destacou a vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil. Para o presidente do SIMERS, a estrutura de funcionamento do SUS já está completamente saturada. “Uma coisa é certa: não podemos simplesmente retirar médicos que estão atendendo a sobrecarga de pacientes e deslocá-los para examinar cadáveres. É preciso formar um grupo contratado para essa função, oferecendo antes a oportunidade para os atuais funcionários que eventualmente queiram completar sua carga horária”, concluiu Argollo.

TAC pode solucionar impasse

A mais recente evolução das negociações entre SIMERS, Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Estadual da Saúde e Ministério Público Estadual deverá levar a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular a verificação de óbitos em Porto Alegre. O documento será analisado pelo Sindicato e pelos órgãos públicos. A expectativa é de firmar o TAC em uma reunião dia 02 de dezembro.