Dia Mundial da Saúde Mental: transtornos psíquicos estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho no Brasil

As doenças mentais estão entre as três principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Entre 2012 e 2016, mais de 17 mil trabalhadores pediram auxílio-doença ou aposentadoria ao INSS devido a problemas como transtornos ansiosos, estresse e depressão. Na semana do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro, o cenário é de preocupações para o futuro. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, até 2020, a depressão será a principal causa de afastamento profissional em todo o mundo.

Pressão no ambiente de trabalho pode desencadear transtornos

Ambientes de trabalho conflituosos, excesso de demanda, pressão por produtividade – eis alguns dos fatores que podem desencadear transtornos mentais. “Essas doenças dependem de alguns fatores como a pré-disposição genética e a capacidade que cada indivíduo tem para lidar com diversas situações da vida”, explica o psiquiatra Mário Barcellos. “Mas a pressão diária, em um ambiente de trabalho pesado, pode ajudar a desencadear esses transtornos”, diz ele, que também é membro da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS). Barcellos salienta que as doenças psiquiátricas podem se desenvolver aos poucos. “O grau de estresse pode fazer eclodir um transtorno mental, como algum tipo de ansiedade e depressão. Quando acontece isso, gera o afastamento”, explica o psiquiatra. Por outro lado, diz ele, um ambiente de trabalho harmonioso pode ajudar a prevenir o surgimento de doenças mentais.

Quando as doenças mentais podem gerar afastamento?

Conforme o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991, qualquer doença psiquiátrica que incapacite o trabalhador pode justificar seu afastamento. Diretora do SIMERS e médica perita, Clarissa Bassin explica que o exame clínico não tem a função de avaliar a doença. “O afastamento por doenças psiquiátricas é igual ao afastamento gerado por outras doenças. O que o perito analisa é se o problema realmente incapacita para o trabalho”, esclarece.  A diretora da entidade médica destaca, ainda, que somente o médico perito pode estimar o prazo necessário para a plena recuperação da capacidade do trabalhador. Esse prazo varia conforme a doença diagnosticada. O artigo 60 da Lei 8.213/91 dispõe que o auxílio doença é devido ao empregado “enquanto ele permanecer incapaz”. As empresas que contam com serviços médicos próprios ficam responsáveis pelos exames médicos e abonos das faltas nos 15 primeiros dias. Depois deste período, porém, também devem encaminhar o funcionário para perícia, conforme o parágrafo 4º do artigo 60, da Lei 8.213/91.