Direção do Simers se reúne com vice-governador para tratar da revogação de instrução normativa

A direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) se reuniu, de forma remota na manhã desta quarta-feira, 30, com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. Na pauta do encontro, que também contou com a presença do deputado estadual Dr Thiago Duarte, a revogação da Ordem de Serviço 004/2021 do Departamento de Perícias do Interior - DPI, que determina que os exames de corpo de delito “ad cautelan” sejam realizados nas dependências do Posto Médico Legal de Santa Maria durante 24h do dia, nos sete dias da semana.

“Esta determinação de exames em custodiados sem requisição legal causa um problema na rotina dos médicos e dos procedimentos que devem ser feitos. Este fato já foi denunciado ao Cremers que apura a situação. O profissional não tem condições de acumular mais este procedimento em uma estrutura aquém do necessário”, salientou o vice-presidente do Simers, Marcos Rovinski. O médico do IML de Santa Maria, Áureo Felipe Norberto Duarte, diz que o prédio do IML em Santa Maria está muito deteriorado e não tem condições de ser usado para cumprir esta instrução normativa.

Na mesma linha, o deputado Thiago Duarte pediu que seja revogada esta instrução normativa o mais rápido possível, pelo transtorno que está causando aos médicos de Santa Maria. O parlamentar lembra que hoje o Estado conta com 36 postos médicos, sendo que quatro estão fechados por falta de condições.

Durante a reunião, o Simers sugeriu ao vice-governador a mudança  no organograma do IGP, fazendo com que o DML de todo o Estado seja coordenado por um médico-legista, que é quem conhece a intimidade e característica da profissão, com gestão sobre o DML da Capital e do Interior, dando unicidade à instituição médica e possibilitando padronização e controle sobre todas as ações médico-legais do Estado.

O vice-governador Ranolfo ouviu atentamente as ponderações de todos e foi receptivo ao pleito. Lembrou que a portaria se deu em razão de um acordo formalizado entre o Instituto Geral de Perícias (IGP), Brigada Militar e Polícia Civil na região de Santa Maria. Acrescentou que o tema está em análise pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e que deve se manifestar em breve. Ele prometeu agilizar o processo e que nos próximos dias deve ter um parecer. A partir daí, será tomada uma posição definitiva sobre a portaria. Quanto às condições de trabalho, ele reconhece que é um problema que atinge todo o Estado. “Vou contatar o diretor geral da Secretaria de Segurança Pública para verificar o que pode ser feito para minimizar ou solucionar este problema, principalmente em Santa Maria”, garantiu. Além disso, Ranolfo Vieira Júnior disse que buscará aproximação com entidades e outras instituições para parcerias no sentido de melhorar as condições dos PML do interior.

Outro ponto discutido no encontro foi a contratação de médicos legistas pelo Estado principalmente para os municípios de Uruguaiana, Livramento e Santa Rosa. O vice-presidente do Simers lembrou que há dificuldade de colocar médicos do interior, principalmente pela questão salarial e que o concurso estava sendo feito de maneira inadequada. Rovinski sugeriu concursos regionalizados, de maneira que o médico saiba ao início do concurso a região onde irá ser lotado.

O  vice-governador disse estar consciente das dificuldades na contratação. Ele informou que está sendo feito um estudo sobre formas de contratação para tornar mais atrativo. Além disso, buscará aproximação com as universidades.