Nesta segunda-feira, 21, ocorreu na Assembleia Legislativa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha – FrenNefro. A proposta comandada pela deputada estadual Liziane Bayer conta com o apoio do Simers e da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN).
A FrenNefro tem como objetivo ser um fórum permanece de discussão e formulação de propostas para contribuir na melhoria das condições de atendimento aos pacientes com doenças renais no RS.
“Para nós, médicos do Sindicato Médico do RS, há uma causa que está acima de qualquer coisa, é a luta pela vida e a FrenNefro é uma ferramenta que pretende ser articuladora e mobilizadora para salvarmos vidas”, destaca a diretora da entidade médica Gisele Lobato.
A Frente terá como papel principal mobilizar a sociedade gaúcha em prol dos pacientes que fazem a Terapia Renal Substitutiva (TRS), que abrange hemodiálise e diálise. Hoje a insuficiência de recursos e os valores defasados, praticamente congelados pelo Ministério da Saúde já restringem o acesso ao tratamento.
No RS, são cerca de 5,8 mil pacientes crônicos que dependem da TRS, sendo que 5,2 mil dependem do SUS (90% dos doentes), alerta o Simers. Clínicas já foram fechadas por não conseguirem manter o atendimento diante da defasagem de valores em seis localidades – Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Frederico Westphalen, Santa Rosa e São Lourenço do Sul. Com isso, os doentes precisam migrar a outras cidades diversos dias na semana para fazer as sessões vitais.
Recentemente, Simers, SGN e a senadora Ana Amélia Lemos reuniram-se, em Brasília, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para cobrar medidas urgentes. “A crise vem levando ao desamparo, em especial, dos portadores de doenças renais crônicas. Não há fila de espera para hemodiálise. Se a terapia não é instalada imediatamente, o paciente morre”, Gisele.
Mais dados sobre a situação do setor e a razões da Frente Parlamentar:
- No RS, são 5,8 mil doentes crônicos fazem a Terapia Renal Substituttiva (TRS), 90% pelo SUS.
- Clínicas em Porto Alegre, Cachoeirinha, Canela, Frederico Westphalen, Santa Rosa e São Lourenço do Sul fecharam nos últimos anos devido à defasagem de valores que impede a manutenção dos serviços.
- O governo federal investe R$ 2,7 bilhões ao ano no setor em todo o Brasil, mas esse valor está
congelado há cinco anos. Houve reajuste dos valores das clínicas de 8,47% em 2017, mas depois de ficar 4 anos sem nenhuma atualização.
- Clínicas recebem R$ 194,20 por sessão que o paciente faz, mas o custo “real” é de R$ 256,98 para remunerar material, pessoal e honorários médicos. Único reajuste.
- Outras medidas defendidas no Ministério da Saúde: isentar tributos de clínicas que atendem SUS e alterar lei que tornou obrigatória que clínicas paguem ISSQN nas cidades.