Exclusividade Obstétrica: Simers apresenta solução jurídica para Unimed Porto Alegre

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) esteve reunido com a direção da Unimed Porto Alegre, na última quarta-feira, 11, quando apresentou à cooperativa o Contrato de Exclusividade Obstétrica. Trata-se de um instrumento jurídico criado pelo Núcleo de Obstetrícia do Simers, com o objetivo de minimizar ou extinguir processos judiciais contra profissionais e operadoras de planos de saúde, em decorrência da chamada “Disponibilidade Obstétrica”.

Quem explicou sobre a ferramenta foi o vice-presidente do Simers, Marcelo Matias, e a coordenadora do Núcleo, Márcia Barbosa, que foram recebidos pela vice-presidente da Unimed Porto Alegre, Beatriz Vailati, e pela diretora de Relacionamento com o Cooperado, Luciana Tarta. “Buscamos levar os detalhes desta iniciativa para que ela seja levada ao Conselho da Unimed e, assim, este contrato seja disponibilizado para os médicos cooperados, protegendo os profissionais com bases jurídicas sólidas e legais, além de garantir a pessoalidade do procedimento para as pacientes”, afirma Matias.

O Contrato de Exclusividade Obstétrica tem como objetivo conscientizar o paciente sobre aquilo que não consta no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujas Resoluções Normativas apresentam fragilidades sobre o tema. Desta forma, o documento deverá ser apresentado à gestante já nas primeiras consultas de pré-natal, com a definição de quem fará o parto será o mesmo profissional que acompanha a parturiente ao longo de toda a gestação.

“Já levamos o instrumento à Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e também disponibilizamos o material às principais sociedades de ginecologia e obstetrícia do Brasil, em um trabalho inédito na defesa dos obstetras e pela qualidade no atendimento especializado”, afirma Márcia Barbosa.