Executivo Municipal protela apresentação de proposta aos médicos municipários

Foto Leo Contursi

Reunião da Mesa de Negociação da Prefeitura da Capital que analisa demandas dos médicos municipários, principalmente sobre a reivindicação de realinhamento salarial dos profissionais, reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 26, com diretores do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), após sucessivos cancelamentos de encontros entre as partes.

O Governo não apresentou proposta, frustrando a expectativa dos médicos. A reunião demonstrou o forte desalinhamento de comunicação do Secretário da Saúde, Mauro Sparta, com os secretários de Administração e Patrimônio, André Barbosa e o secretário de Governança, Cássio Trogildo, tendo em vista que, como justificativa para adiamento do último encontro, o responsável pela Pasta da Saúde justificou a iniciativa em função da sua perspectiva de apresentação de propostas, "com valores", para realinhamento do salário base dos médicos de Porto Alegre.

No início da reunião o secretário André Barbosa explicou as particularidades e dificuldades do Executivo. Falou do debate com as demais categorias e ponderou sobre as especificações dos profissionais médicos, ao sinalizar com a possibilidade de um Projeto de Lei, a ser protocolado na Câmara Municipal no primeiro semestre de 2022, que trataria da elaboração de um plano de carreira, bem como de subsídios e gratificações.

Decepcionado com o andamento da reunião, o presidente do Simers, Marcelo Matias, lamentou a inércia do Executivo para tratar da valorização aos profissionais que tratam da saúde e de vidas, independentemente de ameaças, como a pandemia.  “Tínhamos a expectativa que fosse apresentada uma proposta concreta nesta reunião. Inicialmente marcada para terça (23/11), a reunião foi desmarcada pelo secretário Sparta alegando que existiria a necessidade de mais prazo para finalizar os cálculos. Saímos frustrados”, observou Matias.

Corroborando com a defesa de Matias, sobre o necessário imediatismo de providências, a diretora do Simers, Lizia Mota, foi enfática no encontro lembrando que os médicos ocupam o penúltimo lugar entre às 23 categorias de nível superior da Prefeitura. “Isto é inconcebível. Vocês estão buscando parâmetros com outras capitais. Porque não comparam com a Câmara Municipal, onde os médicos ganham mais”, salientou. Lizia disse que um aumento no básico pode trazer um impacto positivo à categoria, manifestando indignação com a falta de alternativas  e atenção ao pleito de valorização à categoria.

Ao final do encontro, o presidente Marcelo Matias entregou uma minuta de Projeto de Lei elaborado pela Assessoria Jurídica da entidade médica, como forma de evitar a procrastinação do Governo.  Na oportunidade, o dirigente ressaltou a inflexibilidade da categoria sobre a reivindicação de uma proposta, com valores à adequação salarial, no início do próximo mês de dezembro. Dessa forma, ficou definida uma nova reunião no dia 10/12.

“Os médicos têm de ser tratados de forma diferenciada. Mas temos de pensar no todo. Abrimos uma mesa de negociação hoje e juntos vamos construir uma proposta. A gente entende e concorda com a pressa por uma definição, mas a máquina pública não tem a mesma velocidade”, explicou o secretário da Administração e Patrimônio, André Barbosa.

Foto: Leo Contursi

Participaram da reunião o diretor do Simers e coordenador do Núcleo de Médicos Municipários da entidade médica, Ricardo Pedrini e assessores da entidade. Pelo Governo os secretários da Saúde, Mauro Sparta; de Governança Local e Coordenação Política, Cássio Trogildo, além de André Barbosa, da Administração e Patrimônio, além de assessores e técnicos do Executivo. Pelo Legislativo, esteve a vereadora Cláudia Araújo.

O Simers iniciou as negociações com a prefeitura ainda em maio deste ano, apresentando um estudo com embasamento técnico ao secretário Sparta, que desde então não apresentou qualquer resposta. Sua demora fez com que a entidade médica recorresse ao prefeito Melo que imediatamente determinou a formação do Grupo de Trabalho.

No dia 23 de setembro, em reunião com a presença do prefeito da Capital, Sebastião Melo, foi definido que seria constituído um Grupo de Trabalho, hoje Mesa de Negociação, para buscar alternativas que atendessem os médicos e não trouxesse um impacto financeiro ao Executivo. A mesa de negociação, a pedido do Simers, conta com a participação da Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria da Fazenda, Previmpa e outros órgãos da administração pública que possuem poder de decisão sobre o tema. Vale ressaltar que os médicos concursados junto à capital possuem o vigésimo primeiro menor salário entre as vinte e duas categorias de curso superior.

O GT, que é composto pelos secretários da Saúde, Mauro Sparta; do Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer; da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e da Administração e Patrimônio, André Barbosa, bem como representante da PGM e outros técnicos do Executivo, iniciou suas atividades no último dia 22 de outubro. A primeira reunião frustrou os médicos municipários pois além de não ser apresentada proposta, não estavam presentes nenhum dos secretários e técnicos do primeiro escalão, que haviam sido escalados pelo prefeito Melo, quando pediu a formação do grupo.