Família aguarda 76 anos para absolver médico condenado por imperícia

Levou mais de sete décadas para que Jorge Kertesz pudesse respirar aliviado e honrar o pai, o cirurgião húngaro Francisco Kertesz, condenado em 1940 por um erro médico. Neste mês, uma rara revisão criminal absolveu o médico após tanto tempo. Mas o peso da condenação pela morte de uma criança foi uma mácula que ele não pode suportar, tirando a própria vida, aos 36 anos. Ele chegou em Frederico Westphalen um ano antes, após longa batalha judicial pelo direito de atuar no Brasil com diploma estrangeiro. Foi lá que diagnosticou uma menina de 8 anos com apendicite aguda e a operou no hospital da localidade. Ela não resistiu e a perícia, conduzida por um delegado, concluiu que a morte ocorrera em decorrência de uma lesão na bexiga, provocada durante a cirurgia. A condenação judicial foi branda – dois meses de prisão – mas os danos profissionais e pessoais, irreversíveis. Após 76 anos, ele foi absolvido por falta de provas. Na época, não havia protocolos claros para a realização de perícia ou advogados especializados no ato médico. Porém, mesmo hoje, o número de processos por alegado erro médico é muito alto. Levantamento do Simers aponta que um em cada cinco médicos possuem um processo em andamento no Estado. Vivemos uma epidemia de ações indenizatórias em que o paciente ou sua família alegam negligência, imprudência ou imperícia por parte do médico. E pedem reparação financeira em valores cada vez mais altos.

Como se proteger

Da alegação de erro médico até uma eventual condenação, pode haver um longo caminho e, mesmo que seja julgada improcedente, a ação gera muito desgaste e exposição da figura do profissional. O médico está constantemente exposto, já que está na ponta do sistema de saúde, seja o atendimento via SUS ou privado. Embora a responsabilidade de hospitais e planos de saúde também venha sendo invocada nas ações, é o médico que carrega a imagem do erro. Diante desse cenário, o profissional de medicina está em posição de vulnerabilidade. Não é possível evitar por completo os processos judiciais. Porém, é possível tomar alguns cuidados no dia a dia para se proteger, usando as ferramentas e documentos adequados na prática da medicina. Além disso, depois que uma ação já está instaurada, é necessário ter um advogado especializado em direito médico para fazer o acompanhamento. Uma equipe de advogados especializados no âmbito médico é essencial na busca de um resultado favorável. O SIMERS oferece a seus associados cobertura completa para o ato médico, além de um Plantão 24 Horas para orientar o médico. Saiba mais: Processos por alegado erro médico crescem 140% – saiba como se proteger Como agir quando o paciente nega o tratamento?