Governo federal solicita cadastro de profissionais de diferentes áreas da saúde para o combate a COVID-19

O Ministério da Saúde (MS) publicou, nesta quinta-feira (2/04), portaria que solicita o cadastro de profissionais de 14 diferentes categorias para o auxílio ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a crise epidemiológica de coronavírus. 

Esta medida faz parte da ação estratégica "O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde", que exige a estes trabalhadores o preenchimento de formulários eletrônicos. O objetivo é a realização de capacitação à distância nos protocolos clínicos aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Com a criação de um cadastro geral de profissionais habilitados, gestores federais, estaduais, distritais e municipais poderão consultar e solicitar mão de obra em caso de necessidade frente aos desdobramentos da doença no país.

Os médicos devem obrigatoriamente se registrar pelo link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro, realizar os cursos e informar se deseja ou não se voluntariar.

SAIBA MAIS:

Do que se trata a medida?

A Portaria nº 639/2020 institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”.

A quem se destina?

Aos profissionais das seguintes áreas da saúde: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia. 

O cadastramento é obrigatório?

Sim. O profissional da área da saúde deverá realizar o preenchimento dos formulários eletrônicos de cadastramento e manter as informações atualizadas. 

Quais as vantagens e objetivos?

O objetivo da Ação Estratégica é proporcionar capacitação aos profissionais da área da saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde aprovados pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV) para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Além disso, a Ação Estratégica visa auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS nas ações de enfrentamento à Covid-19 com a criação de um cadastro geral de profissionais da área da saúde, de caráter instrumental e consultivo. 

Como será realizada a capacitação?

Por meio de cursos à distância (EAD). Os profissionais receberão certificado de conclusão relativo à capacitação para o enfrentamento da Covid-19.

Existe penalidade em caso de descumprimento dos termos da Portaria?

A Portaria não prevê penalidades. Contudo, o Ministério da Saúde irá identificar e informar ao conselho profissional os respectivos profissionais que não efetuarem o cadastro, assim como também comunicará sobre quais profissionais não concluíram o programa de capacitação. 

Como realizar o cadastro?

O registro obrigatório deve ser feito pelo link https://registrarh-saude.dataprev.gov.br/cadastro. Os cursos são obrigatórios.