Frente à negativa do Imesf, mediação no TRT4 termina sem acordo

Na tarde desta terça-feira (24), mais uma audiência de mediação com o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), de Porto Alegre, foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT4). Novamente, nenhum avanço. Qualquer tentativa de formalizar uma garantia aos profissionais – que buscam negociar acordo coletivo há dois anos e meio – recebia a mesma resposta: os representantes presentes não tem poder de decisão ou não é possível ceder. Para a diretora do Simers Clarissa Bassin, parece claro que a política já adotada com o funcionalismo público de Porto Alegre é a mesma agora trazida pelo Imesf. “Um modelo de precarização que culpabiliza os profissionais e que busca terceirizar os serviços. Não queremos paralisar, mas nos empurram para essa medida”, ponderou.

Proposta dos sindicatos

A proposta do Simers e demais sindicatos era de que fossem fechadas as cláusulas sociais do acordo e mantidas em aberto as cláusulas financeiras, seja para seguir na via negocial ou buscar a recomposição na justiça. Além disso, o documento também transformaria a atual Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) em parte do salário, mantendo o percentual de 10% - e sem qualquer impacto econômico aos cofres públicos. A gestão, no entanto, defende que a gratificação seja regulamentada – o que não ocorreu em sete anos, desde a criação do Imesf -, por conta do apontamento do Tribunal de Constas do Estado (TCE). O órgão questiona o pagamento do índice integral a todos, já que a nomenclatura sugere que o valor seja condicionado ao desempenho do funcionário. Na prática, no entanto, a medida defendida pelo Instituto implicaria em perda salarial. Esse é o entendimento dos sindicatos e também da presidente do TRT4, Vania Mattos. Para ela, a cobrança de regularizar a gratificação surge tarde demais. “Está claro que, transcorridos tantos anos, esse percentual é parte do salário. Ele foi criado, inclusive, como forma de equiparação”, ressaltou.

Possibilidade de greve

Ainda na tarde desta terça-feira, as demais categorias vinculadas ao Imesf definiram pelo início da greve. No caso dos médicos, a assembleia ocorre na próxima quinta-feira (24), com primeira chamada às 19h, na sede do Simers. “É fundamental que os colegas estejam presentes para decidirmos qual caminho vamos seguir. Não é possível continuar dessa forma”, destacou Clarissa.