Lei do Parto Seguro: iniciativa do Simers já é realidade em nove municípios gaúchos

Caçapava do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Lajeado, Marau, Pelotas, Santo Ângelo, Tupaciretã e Venâncio Aires são os municípios onde a Lei do Parto Seguro já é uma realidade. A iniciativa do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) garante não só a assistência com qualidade às parturientes e seus recém-nascidos, mas, principalmente, atua na redução da mortalidade materno-infantil. “Sabemos que o nascimento de um bebê é um dos momentos mais importantes para muitas mulheres e seus familiares. Por isso, um atendimento qualificado, feito por obstetras capacitados desde o pré-natal até a sala de parto, é sinônimo de segurança”, afirma o presidente do Simers, Marcos Rovinski.

Rovinski lembra que Pelotas, em 2020, foi o primeiro município a aprovar o Projeto de Lei do Parto Seguro, cujo texto foi elaborado pelo Simers. De lá para cá, a iniciativa vem sendo replicada em diferentes regiões do estado. “Contamos com o apoio dos vereadores e dos prefeitos a favor da vida, uma vez que o tema vai além da defesa do médico e da autonomia profissional. O Sindicato Médico quer que as gestantes tenham acesso a todos os recursos possíveis, principalmente no momento de dar a luz, com todo o cuidado possível e que resultam nos melhores desfechos”, destaca.

PL tramita na Alers

Para que a abrangência da Lei do Parto Seguro chegue a todos os municípios, a coordenadora do Núcleo de Obstetrícia do Simers, Márcia Barbosa, explica que tramita na Assembleia Legislativa do RS (Alers) o PL 277/2019. O texto dispõe sobre o Parto Seguro e medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no Estado, apresentado pelo deputado Dr. Thiago, e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo.

“Aguardamos o envio da matéria para a votação em Plenário, fazendo valer o que o Simers acha imprescindível, como a necessidade da gestante realizar as consultas de pré-natal e a proibição da cobrança de honorários no SUS nas salas de parto”, ressalta Márcia, que também é obstetra.