Com mais de três meses de honorários atrasados, os médicos que trabalham pelo regime de Pessoa Jurídica (PJ) junto ao Hospital Montenegro (HM) resolveram paralisar os atendimentos e procedimentos eletivos a partir da primeira quinzena de março. A medida foi definida em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), e vai ser comunicada ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e ao Ministério Público (MP).
O Hospital tem prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo Cremers, para solucionar o impasse, pagando pelo menos os meses de outubro e novembro e apresentando um cronograma para a quitação restante. O período serve também para que haja tempo hábil de informar a população e evitar prejuízos à sociedade, caso a instituição siga descumprindo sua parte no contrato de trabalho dos profissionais.
Segundo os médicos, a negociação com o Hospital de Montenegro não evoluiu e, na última vez que conseguiram alguma informação, foi de que não havia perspectiva de pagamento. “Nos dizem que precisam de R$ 30 milhões para equilibrar as finanças e de um aporte de R$ 1,5 milhão por mês e que, enquanto isso não acontecer, não têm como nos pagar”, revelaram os médicos presentes na AGE. Segundo eles, a direção da instituição disse que a situação está muito delicada e que os próximos dois ou três meses serão muito difíceis.
O diretor do Simers Ricardo Pedrini Cruz afirmou que a categoria pode contar com o Sindicato tanto para negociar com os envolvidos quanto para informar a população, através de faixas, banners e outras ações de comunicação. Além disso, os procedimentos de proteção para que o movimento esteja em conformidade com a legislação e a ética médica também já estão sendo adotados. “Estamos acompanhando este acaso, que é grave. Buscamos informações sobre esses valores que foram solicitados ao Ministério da Saúde, mas não há uma perspectiva, pois não encontramos um status do andamento desse processo”, relatou.
Assim, segundo o diretor, o primeiro passo é os médicos emitirem a nota desses serviços prestados para poderem, inclusive, tomar as demais medidas legais e jurídicas cabíveis. “Sabemos que eles terão de pagar imposto sobre um valor que não receberam, mas é essencial para que, também do ponto de vista administrativo, possamos pressionar o hospital a honrar com a sua parte do contrato de trabalho, já que os médicos estão prestando o serviço, mesmo sem receber há mais de três meses”, apontou. E reforçou que, se até o final do prazo o hospital e a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE) – mantenedora da instituição – seguirem descumprindo o contrato assinado com os médicos, apenas os casos de urgência e emergência serão atendidos.
O Hospital de Montenegro é referência para diversos municípios da região do Vale do Caí, entre os quais São Sebastião do Caí, Brochier e Triunfo. Como as instituições desses locais não têm estrutura para assumir toda a demanda, a população será impactada e precisará buscar atendimento em outras localidades.
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