Se o governo Sartori mantiver a portaria que acaba com os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) – com menos de 30 leitos cada –, o Rio Grande do Sul vai perder imediatamente 1.618 leitos pelo SUS, ou mais de 7% da oferta atual do sistema público, que é de 22,9 mil vagas no Estado. Quem mais vai sofrer é a população de pequenas localidades que terá de se deslocar a cidades médias e grandes, onde são bem conhecidas as filas de espera e a insuficiência de leitos. Dados do Simers mostram que, entre 2015 e 2018, o Estado fechou 981 leitos pelo SUS. Sem os HPPs, o corte somará 2,6 mil leitos SUS.
Com este alerta, a comissão que une Simers, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Abrasus, entidades ligadas a hospitais filantrópicos e deputados estaduais vai pedir a anulação da portaria 064/2018, que passa os HPPs para a condição de Pronto Atendimento de Urgência (Padu), que não são estruturas de internação e terão diversas restrições, não podendo fazer cirurgias ou partos.
O documento com o pedido de anulação será entregue ao governador José Ivo Sartori na próxima semana. O movimento também vai se reunir com o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos, para propor um projeto de lei regulamentando a questão. As entidades querem garantir repasses financeiros para manter os HPPs, considerados cruciais na assistência municipal e ainda geradores de emprego.
"É insanidade pretender fechar leitos em um momento como esse que vivemos graves problemas de recursos e estrutura da saúde", reage o presidente do Simers, Paulo de Argollo Mendes, em reunião que definiu as ações na Famurs na manhã desta quinta-feira (07). Argollo citou que a entidade recebe relatos dos médicos sobre as dificuldades dos HPPs. "Os médicos vivem a angústia de não ter para onde encaminhar pacientes quando é necessário. Quando dizem para enviar a hospitais de referência estão dizendo para não mandar a lugar nenhum", adverte Argollo.
"O governo acha mais fácil fechar os pequenos hospitais e investir nos de médio e grande porte. O problema é que quando o paciente precisa de leito, ele não consegue nas cidades onde estão os estabelecimentos maiores", adverte o presidente. "Vai aumentar a demanda para Porto Alegre", avisa a presidente da Abrasus, Terezinha Alvez Borges. Terezinha lamenta o corte de 1,5 mil leitos. "Fechar estas vagas será muito pior. Estamos muito preocupados com os pacientes do interior. A saúde não pode esperar”, completa a presidente da Abrasus.
Na reunião, prefeitos e dirigentes da federação apontaram que os municípios já projetam maiores gastos com deslocamento de pacientes. Dados da Famurs apontam que 1,5 milhão de pacientes foram removidos de suas cidades, entre junho de 2016 e julho de 2017, em busca de assistência em outras localidades, e quase 300 mil pessoas aguardam por exames em 235 municípios. "Esta política (para os HPPs) não atende as comunidades", critica o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira.