O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) manifesta preocupação diante da transferência de pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre, bem como do surpreendente início da demolição de um dos prédios da instituição, localizado na Avenida Bento Gonçalves. O Simers exige a comprovação do atendimento psiquiátrico dos pacientes removidos e está acompanhando de perto os desdobramentos.
A medida causa apreensão, não apenas quanto à continuidade da assistência psiquiátrica adequada aos pacientes removidos desde o início de setembro, mas também em relação ao cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio deste ano, o ministro Flávio Dino concedeu liminar em ação movida pelo Simers, suspendendo a aplicação da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava o fechamento, em 12 meses, dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em todo o país, incluindo o IPF.
Precisamos de transparência das autoridades responsáveis. Reforçamos que o desmonte das emergências psiquiátricas, já em curso em Porto Alegre, assim como o fechamento do IPF de forma abrupta, sem planejamento e sem rede estruturada de acolhimento, colocam em risco a segurança da população e a saúde dos pacientes.
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