O preço da instabilidade: um retrato do Ministério da Saúde

A descontinuidade é uma das maiores marcas na saúde da América Latina. É o que constataram os  historiadores Marcos Cueto, da Fiocruz, e Steven Palmer, da Universidade de Windsor (Canadá), autores do livro Medicina e Saúde Pública na América Latina: uma história (Editora Fiocruz, 2017). Ao analisarem a abordagem do setor nos países latinos ao longo dos séculos, Cueto e Palmer concluíram que o abandono de projetos é quase uma vocação nessa parte do mundo. Uma das principais explicações para o fenômeno é a forte influência da política nas decisões técnicas do setor. E o modo como o Brasil tem lidado com a saúde comprova a tese dos historiadores. A começar pela rotatividade de seus ministros.

Desde 2000, o país teve 11 nomes diferentes à frente da pasta. Ao todo, foram 12 trocas – Agenor Álvares assumiu o Ministério da Saúde em duas oportunidades. A média de permanência no cargo fica em torno de 18 meses. É um tempo exíguo para efetivar qualquer estratégia de transformação. “Uma descontinuidade administrativa interrompe programas e altera as diretrizes que embasam as políticas  públicas”, explica o analista político André Borba, sócio da consultoria Arko Advice.

Um efeito claro dessa dança das cadeiras foi a má utilização dos recursos financeiros da pasta. A União deixou de aplicar R$ 174 bilhões na saúde ao longo dos últimos 15 anos, segundo um levantamento  divulgado em janeiro pela ONG Contas Abertas.

O montante representa cerca de 11% da verba autorizada ao Ministério da Saúde no período. Num cálculo estimado, o dinheiro bancaria todas as operações do órgão durante um ano e meio. Boa parte dos recursos deveria ter sido direcionada à melhoria da infraestrutura – incluindo compra de aparelhagem e ampliações nas unidades de atendimento.

O dado alarmante tem relação direta com as mudanças diretivas no Ministério. As trocas suscitaram novas interpretações de projetos e de prioridades pontuais, estimulando a burocracia e os ruídos de comunicação. Além disso, o reposicionamento do primeiro escalão sempre provocou um efeito cascata – com o impacto se estendendo às secretarias estaduais e municipais, além da própria direção dos hospitais.

Como se não bastasse, essa movimentação terminou por levar pessoas totalmente desprovidas de capacidade gerencial a posições decisórias. Tudo em nome do fisiologismo partidário. “Essas alterações sempre abriram espaço para a ascensão de apadrinhados políticos a cargos vitais na Saúde, mesmo sem conhecimento da função”, afirma Maria Rita de Assis Brasil, presidente em exercício do Simers. O resultado dessa inépcia fica estampado na precarização dos serviços públicos de saúde e no quadro agônico presenciado em hospitais e unidades de atendimento.

QUANTO VALE A SAÚDE?

Na prática, a descontinuidade administrativa é um sintoma do chamado ‘presidencialismo de coalizão’. O modelo transforma as instâncias superiores da administração pública em ativos políticos. E o Ministério da Saúde é um dos mais valiosos, segundo a pesquisa Brazilian Legislative Survey (BLS), publicada em março.

O levantamento questionou 141 parlamentares sobre qual seria o cargo preferido de seus partidos. Os postos da Saúde levaram a pasta a ficar em 7º lugar entre os 29 órgãos com status ministerial.

A posição no ranking se deve a uma combinação de dois fatores. “O Ministério da Saúde possui o maior orçamento da União e gera muita visibilidade, o que atrai o interesse dos partidos e representa uma grande moeda de troca”, aponta Borba.

Pressionados pela necessidade de garantir padrões mínimos de governabilidade, os dois últimos presidentes preferiram a barganha política aos critérios técnicos.

Isso ficou claro pela indicação de nomes pouco afeitos à gestão de saúde para o posto mais importante do setor. Foram os casos de Marcelo Castro (MDB-PI), no governo de Dilma Rousseff, e de Ricardo Barros (PP-PR), no de Michel Temer. A passagem de ambos ficou marcada por incongruências e afirmações desastradas. “O verdadeiro valor do Ministério da Saúde suplanta, em muito, a sua importância estabelecida no jogo político.

Enquanto os governantes ignorarem isso, o setor continuará sofrendo os efeitos nefastos da ausência de planejamento e de continuidade”, aponta Maria Rita. Embora médico por formação, o deputado federal Marcelo Castro não havia direcionado a sua atuação política para a área de saúde. Nenhuma das 162 propostas registradas por ele na Câmara Federal, ao longo de quatro mandatos, relacionava-se ao setor. À frente da pasta, saiu-se mal aos microfones.

“Sexo é para amador, gravidez é para profissional”, disse certa vez, referindo-se à prevenção da doença, ligada ao surgimento de fetos com microcefalia. Em outra ocasião, Castro disse que Aeronáutica e Marinha deveriam se encarregar do mosquito Aedes aegypti, já que o inseto voa e vive na água.

As gafes seguiram com outro deputado federal, Ricardo Barros, que enquanto ministro chegou a afirmar que o Brasil tinha hospitais demais e propôs o que chamou de planos populares de saúde, questionando o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). Entre outras pérolas, Barros também culpou as mulheres que trabalham fora de casa pela má alimentação das crianças e injuriou a classe médica ao dizer que os profissionais fingiam trabalhar.

A postura esdrúxula de alguns ministros dificulta a relação entre o setor de saúde e a instância federal – um diálogo já prejudicado pela variação de nomes. “Os pleitos do setor são analisados por pessoas que, em breve, podem não estar mais ali. Elas encaram o ministério como um trampolim eleitoral”, define Maria Rita. “Não há como pensarmos numa evolução da saúde a longo prazo dessa forma”.

O legado deixado pela leva de ministros boquirrotos é evidente. Só nos últimos anos, o país voltou sofrer com problemas até então sob controle. O mais recente, de 2017, diz respeito à cobertura nacional de vacinação, que foi a menor dos últimos 16 anos. Ao longo do ano passado, o Brasil imunizou entre 71% e 84% das crianças, dependendo do tipo de vacina – uma performance bem aquém da meta de 95%, instituída pela OMS. Já o índice de mortalidade infantil subiu 4,8% em 2016, na comparação com o ano anterior – interrompendo um histórico anual de queda iniciada em 1990.

Para o futuro, as perspectivas são tão nefastas quanto as ações do passado. O Ministério da Saúde deve ser fortemente afetado pelos mecanismos de austeridade fiscal impostos como suposta solução aos problemas econômicos do Brasil. Cada vez mais, o órgão dependerá de gestores competentes e de organização administrativa. “Isso será fundamental para o país aplicar com eficiência os poucos recursos existentes na saúde pública”, confirma Borba. O perfil ideal para assumir a pasta, prossegue o analista, deve combinar elementos técnicos e políticos, uma realidade pouco vista no histórico de ministros da área. “Alguém capaz de entender e priorizar as necessidades do setor e de dar segmento a políticas públicas que façam a diferença na vida da população”.

QUEM FORAM E O OQUE FIZERAM OS ÚLTIMOS 11 MINISTROS DA SAÚDE