Porto Alegre: Simers avança em negociações com a Prefeitura em temas de interesse dos médicos municipários

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, a diretora da Região de Porto Alegre, Alessandra Felicetti, e a diretora do Núcleo dos Médicos Municipários de Porto Alegre, Lizia Mota, participaram de reunião nesta segunda-feira, 22, na sede da Prefeitura, na Capital. O encontro foi realizado com o Secretário da Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre (SMAP), André Barbosa, e com o Secretário-Adjunto, Richard dos Santos Dias. Em pauta, as reivindicações de médicos relacionadas a aposentadoria, às horas pós-expediente e a contagem do período trabalhado durante o período da pandemia do Covid – 19.

O primeiro ponto discutido foi para que a Prefeitura crie uma alteração no Decreto Municipal n.º 21.569/2022 relacionado às horas trabalhadas pelos médicos depois do expediente (30 minutos), não computadas para o Banco de Horas. Atualmente, o que o profissional pode fazer é compensar esses minutos durante a semana, o que não acontece pela peculiaridade da profissão, uma vez que prejudicaria o atendimento nas Unidades de Saúde.

Barbosa levará esta reivindicação ao prefeito Sebastião Melo, solicitando ajuste no Decreto, para que os 30 minutos pós-expediente trabalhados por médicos, possam ser inclusos no Banco de Horas.

Outro item levantado foi a solicitação do reconhecimento do tempo de serviço trabalhado no período da pandemia do Covid-19. Esta demanda será revista pela Secretaria, e o reconhecimento efetuado provavelmente até o final desta semana.

As certidões narratórias também foram abordadas na reunião, pois os documentos demoram para serem liberados para a aposentadoria dos médicos. Nesse sentido, a SMAP comprometeu-se em verificar a possibilidade de acionar a Secretaria de Saúde para a recomposição de quadros de colegas com mais experiência na área administrativa, para que esses documentos sejam liberados o mais rápido possível.  

Para o presidente do Simers, os encaminhamentos foram positivos, pois houve um compromisso de agilizar as pautas solicitadas. “Vários aspectos foram ouvidos e tendem a serem solucionados”, disse Rovinski. 

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 6 de fevereiro, na qual a prefeitura apresentará o retorno das demandas solicitadas pelo Simers.

Participaram da reunião as assessorias Política, Jurídica e de Comunicação do Simers e profissionais da Secretaria de Administração e Patrimônio da Prefeitura de Porto Alegre.