Já está nas mãos do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o projeto Parto Seguro, elaborado pelo Simers, em parceria com outras entidades vinculadas à saúde. O presidente do Simers, Marcelo Matias, fez a entrega da proposta a Mandetta durante visita ao Hospital Cristo Redentor, na última sexta-feira (7/5).
O projeto Parto Seguro propõe medidas de proteção à gravidez e a adoção de boas práticas durante a gestação, o parto e o puerpério. Foi elaborado em parceria entre o Simers, Cremers, Sogirgs e o deputado Dr. Thiago Duarte.
A iniciativa visa combater violações aos direitos humanos, sexuais e reprodutivos da mulher, definindo quais as práticas que causam exposição a situações de insegurança antes, durante e após o parto.
“O objetivo da proposta é levantar uma discussão nacional sobre o tema, com seriedade e sem ideologização, a fim de garantir a segurança da gestante e de médicos e demais profissionais de saúde”, afirma Marcelo Matias.
O Projeto Parto Seguro é uma alternativa histórica apresentada pelas entidades médicas a iniciativas que se propõem a proteger os diretos das gestantes por meio da criminalização dos profissionais de saúde.
É o caso dos projetos que buscam combater a chamada “violência obstétrica”, termo considerado inapropriado pelo próprio Ministério da Saúde, como a lei que criava regras para as salas de parto de Pelotas. Inicialmente aprovada pela Câmara Municipal, a legislação foi vetada pela prefeita Paula Mascarenhas após ações de esclarecimento realizadas pelo Simers e demais entidades médicas.
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