Os médicos da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande (ACSC) vão rescindir seus contratos de prestação de serviços por descumprimento da cláusula de remuneração em 30 dias. A medida foi definida no fim da noite de terça-feira, 25, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Corpo Clínico, e só será revista se a instituição pagar pelo menos metade dos débitos em 15 dias e o saldo restante em um mês. Os profissionais estão há cinco meses sem receber seus salários e debateram a situação durante o encontro coordenado pelos sindicatos médicos do Rio Grande do Sul (Simers) e do Rio Grande (Simerg).
Eles receberam as informações referentes à busca da entidade pelos recursos necessários ao pagamento e, diante das dificuldades, não foi possível vislumbrar uma solução definitiva para o problema. Segundo o presidente da Santa Casa, Renato Silveira, o hospital segue articulando com as esferas federal, estadual e municipal formas de resolver a situação. No entanto, relatou que está com toda a documentação e aprovação para a liberação de um financiamento junto à Portos RS, mas esbarrou em uma exigência da Procuradoria Geral da República (PGR). A PGR só aceita liberar os recursos se houver garantia de que o serviço terá condições de se manter, inclusive com aportes mensais que sejam suficientes para honrar os compromissos.
O diretor clínico do hospital, Bruno Martinelli, a diretora do Simers para a Região Sul, Renata Jaccottet, e o presidente do Simerg, Sandro Oliveira, conduziram a assembleia, que, após a participação do presidente da Santa Casa, debateu fortemente as alternativas. Segundo os médicos, não há mais condições de esperar, nem de correr o risco de um calote ainda maior. Eles já estão há cinco meses sem receber e, segundo interpretaram do que ouviram, não há qualquer solução sustentável definida.
Bruno Martinelli elencou as propostas construídas, ponderou com os participantes as hipóteses mais viáveis e colocou em votação. “Estamos representados por um número significativo de médicos do corpo clínico, que têm na rescisão do contrato a única saída para uma situação que não pode seguir assim. A assembleia é soberana e deu o recado para os administradores da saúde de Rio Grande”, avaliou.
A diretora do Simers para a Região Sul, Renata Jaccottet, afirmou que o Simers notificará as autoridades responsáveis imediatamente para que o prazo passe a contar. Segundo ela, se o financiamento precisa estar condicionado a um aporte que, atualmente, não contempla a garantia de funcionamento do hospital, os médicos não podem mais ficar esperando. “Entendemos que um empréstimo precisa de garantias, mas a falta de pagamento dos médicos da Santa Casa não vai ser essa garantia. Não dá mais para aguardar um recurso que nunca chega, nem para os atrasados nem para manter a remuneração em dia”, advertiu.
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