Santa Maria: Assembleia debate situação dos médicos do IPERGS

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e o Sindicato dos Médicos de Santa Maria (SINDOMED) realizaram na quarta-feira (2) assembleia geral com os médicos credenciados no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), em Santa Maria. A reunião ocorreu na Sociedade de Medicina e tratou da defasagem no valor dos honorários pagos aos profissionais e do processo de desmonte da autarquia. O diretor do SIMERS Jorge Eltz conduziu os trabalhos da assembleia. Segundo ele, o IPERGS não reajusta há seis anos os valores pagos aos 7.343 médicos credenciados, responsáveis por atender 1.026 beneficiários em todo o Estado. Em Santa Maria, o Instituto conta com 269 médicos que prestam serviço pela autarquia. Eltz enfatizou que o último acordo com a categoria ocorreu em 2011, quando houve o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não houve qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual correspondesse a R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65. Outro ponto tratado foi aumento de 57% da receita do IPERGS no período de cinco anos, saindo de R$ 1,1 bilhão em 2011 para R$ 1,7 bilhão em 2016. Além disso, as contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde tiveram reajuste em 2012 e 2016, Apesar dos números, a correção para os médicos conveniados como pessoa física foi de zero nos valores da tabela-IPE, tanto para consultas como para os procedimentos. “É um absurdo o que o Instituto está fazendo. Se considerarmos que o médico precisa pagar os custos para atender em um consultório, como imposto de renda, INSS, luz, telefone, água e secretária, entre outros, fica evidente que o médico está pagando para trabalhar.  Esperamos que, a partir desse movimento que estamos fazendo, seja viabilizada uma relação de respeito e de equilíbrio entre o Estado e os prestadores de serviço do IPERGS, com a devida valorização do trabalho médico, evitando a desassistência dos beneficiários”, salientou Eltz. Preocupado com a situação, o Sindicato Médico ingressou, em outubro de 2016, com ação coletiva de reajuste de remuneração dos médicos que atendem pelo IPERGS. A medida foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública da Justiça Estadual em Porto Alegre e cobra que a direção da autarquia comprove equilíbrio contratual e financeiro nas suas obrigações com seus contratantes e credenciados.

DECISÃO DOS MÉDICOS:

No final da reunião, os profissionais decidiram aumentar a pressão junto ao Instituto, assim como conscientizar servidores públicos e população sobre descaso com a categoria e o atual desmonte do IPERGS. Caso as negociações não forem satisfatórias, os médicos devem se descredenciar da autarquia. O evento contou com a presença do delegado do CREMERS, João Alberto Laranjeira, de Tânia Resener, representante da AMRIGS, e de João Carlos Veronese Rodrigues, pelo SINDOMED. Promovidas em conjunto pelas entidades médicas, as assembleias ocorrem em diversas regiões do Estado até o final de agosto. O próximo encontro está marcado para o dia 9 deste mês, em Ijuí.