Simers afirma que Projeto de Lei da doulagem fere os princípios básicos do SUS
Defesa

Simers afirma que Projeto de Lei da doulagem fere os princípios básicos do SUS

Simers afirma que Projeto de Lei da doulagem fere os princípios básicos do SUS

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05/07/2022 14:07

O vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, defendeu que o Projeto de Lei que tramita no Legislativo da Capital fere os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a audiência pública on-line promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para debater o tema, na noite desta segunda-feira, 4, o dirigente afirmou que a aprovação do texto abre as portas para cobranças indevidas aos usuários, ao acabar com a gratuidade dos serviços.
De acordo com Matias, “o Sindicato Médico reconhece sobre a qualidade na assistência e no acolhimento promovido pelas doulas. Entretanto, o projeto fere os princípios de equidade, gratuidade e universalidade do SUS, ao permitir a cobrança pelo serviço direto das pacientes”, ressalta.
Para o vice-presidente do Simers, seria necessária a regulamentação da atividade por meio da inclusão do serviço na tabela do SUS. “Assim, evitamos que a iniciativa privilegie quem tem condições financeiras para pagar por esse acompanhamento”, destaca.


PL nº 079/21
De acordo com o PL nº 079/21, as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do município de Porto Alegre seriam obrigados a permitirem a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato sempre que solicitadas pela parturiente.

Tags: Doulas projeto de lei SUS Câmara Municipal de Porto Alegre Parto seguro

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