SIMERS alerta para os riscos da participação em sociedades

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) alerta os médicos para os riscos em casos de participação em quadro societário para constituir vínculo empregatício. Os prejuízos deste tipo de relação de trabalho podem levar o médico a ter perdas de patrimônio e processos burocráticos desnecessários. Integrar uma sociedade significa responder pelos ônus e pelos bônus, como em qualquer outra sociedade empresarial. Alguns casos ocorrem por coação do empregador para que o profissional mantenha o trabalho. Esta participação implica na possibilidade de responsabilização civil que o médico passará a suportar integralmente, por menor que seja a participação societária.  

Entenda os riscos:

 

• O SIMERS alerta especialmente para os perigos ao ingressar em um quadro societário em que o sócio majoritário e administrador é desconhecido do profissional.
• O médico sócio pode ser responsabilizado integralmente por pagamento de certos débitos, independente de sua quota parte na sociedade.
• Por menor que seja a participação do médico na sociedade, existem situações em que se excepcionaliza a pessoa jurídica e o médico pode ser lesado na condição de pessoa física.
• O médico pode sofrer perdas de bens devido a cobranças de débitos trabalhistas e fiscais, podendo responder pela integralidade do valor cobrado.

 

IMPORTANTE: Médicos que já participam de sociedades e desejam desconstituí-las devem notificar os sócios majoritários, observando eventual direito de preferência, e ofertar a este e/ou aos demais a compra da sua parte ou ainda promover ação para dissolução da sociedade.

 

Saiba como se proteger:

O SIMERS orienta os médicos que receberem a oferta para ingressar em sociedades, especialmente quando se referir a pequenas participações, que entrem em contato com a assessoria jurídica do Sindicato. O SIMERS oferece proteção jurídica aos seus associados. Uma equipe de advogados exclusivos e especializados atende os médicos nas esferas civil, criminal e ético disciplinares. Sempre consulte o SIMERS antes de estabelecer uma nova contratação. Mais informações em 3027 3737.