A implementação da Lei Estadual 15.470/2020, que dispõe sobre a aplicação do teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública no Rio Grande do Sul, foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10).
O diretor do Simers Guilherme Peterson disse que a norma é fundamental para o bom desenvolvimento da saúde das crianças. Ele ainda ressaltou que o programa envolve um aspecto amplo em relação ao diagnóstico precoce de doenças e tratamento. Peterson informou que o Simers está à disposição para colaborar com a efetiva implantação do teste de triagem neonatal na política de saúde pública do Estado.
O deputado Valdeci Oliveira (PT), proponente da audiência, destacou que discutir prevenção é fundamental, assim como a implementação da Lei 15.470. Lembrou que o teste do pezinho é obrigatório no Sistema Único de Saúde desde 2012, sendo que esta prática determinou uma queda próxima de 60% na mortalidade infantil entre as crianças de zero a cinco anos.
A triagem neonatal é uma ação preventiva que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças genéticas, assintomáticas, no período neonatal, a tempo de se interferir no curso da patologia. Dessa forma, possibilita-se o tratamento precoce específico e a diminuição ou eliminação das sequelas associadas a cada doença.