Simers articula Grupo de Trabalho para evitar desassistência na Atenção Primária de Porto Alegre

Divulgação: Amália Ceola - ASCOM Simers

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre para discutir medidas emergenciais e alternativas para a Atenção Primária da Capital. A entidade também poderá integrar o Comitê de Fiscalização do Conselho, ampliando sua participação no acompanhamento das condições de atendimento na rede municipal. As propostas foram apresentadas nesta quinta-feira (17), durante reunião realizada na sede do Sindicato.

O objetivo do GT é reunir representantes das entidades e demais atores envolvidos na área para avaliar o cenário atual, discutir uma proposta de transição e construir alternativas capazes de preservar a assistência à população.

Durante o encontro, representantes do Conselho Municipal de Saúde relataram dificuldades para garantir consultas e aumento da demanda reprimida. A coordenadora do Conselho, Maria Inês Flores, afirmou que pacientes têm procurado as unidades pela manhã, mas, diante da falta de atendimento, acabam recorrendo aos serviços de emergência. “Às 8h30, a população não encontra consulta e vai para a porta das emergências”, relatou.

Segundo Maria Inês, pacientes classificados com fichas azuis são acolhidos, mas nem sempre conseguem atendimento. A avaliação apresentada durante a reunião é de que esse cenário pode ampliar a demanda reprimida e agravar as dificuldades da rede.

A exigência do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e a situação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) também estiveram entre os pontos debatidos durante o encontro. Os participantes destacaram a necessidade de atenção à regularidade dos registros dos profissionais e dos estabelecimentos, diante dos possíveis impactos sobre o financiamento e a manutenção da assistência na rede.

Conforme os relatos apresentados durante a reunião, há profissionais atuando em determinadas áreas sem o registro da especialidade correspondente. A situação, segundo os participantes, pode gerar consequências para a organização dos serviços e para os repasses destinados à rede.

Grupo de Trabalho deve reunir diferentes atores

A proposta é que o GT tenha caráter técnico e reúna representantes das entidades envolvidas na Atenção Primária, permitindo avaliar alternativas para o curto, médio e longo prazo.

A coordenadora da Secretaria Técnica do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, classificou o momento como “a pior crise” que já acompanhou na área. Com três décadas de atuação na defesa da saúde pública, ela afirmou estar preocupada com o atual cenário.

Maria Inês também relatou uma deterioração das condições de trabalho e afirmou que os próprios profissionais estariam adoecendo diante das dificuldades enfrentadas pelas equipes.

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O presidente do Simers, Marcelo Matias, chamou atenção ainda para a pejotização dos médicos. Segundo ele, um modelo que inicialmente teria caráter temporário passou a ser utilizado de forma recorrente nas contratações.

Ao final do encontro, os participantes defenderam que a construção de uma solução passe pela valorização dos profissionais de saúde e pela melhoria da assistência oferecida à população. A proposta é que o GT organize as discussões e avalie medidas voltadas à valorização dos profissionais e à manutenção da assistência na rede municipal.

Também participaram do encontro a diretora e coordenadora da Região de Porto Alegre do Simers, Ana Coronel, além das assessorias jurídica e de relações governamentais do Sindicato.

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