Simers atua contra o aumento de 50% na mensalidade do internato de Medicina da PUCRS

Para discutir o aumento da mensalidade do internato de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) vai participar de audiência no Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira, 12, às 16h. O encontro foi motivado pela solicitação do Simers, que busca uma solução que respeite os direitos dos estudantes perante o reajuste de quase 50% no valor do curso, considerado pela entidade como um desrespeito à legislação, impactando de forma significativa os acadêmicos e suas famílias. Segundo o Simers, a majoração no valor de R$ 7.667,98 para R$ 11.301,89 contraria a prática histórica de redução das mensalidades durante este período final da graduação, bem como fere o equilíbrio contratual e vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor. 

A questão foi formalizada por meio do Núcleo Acadêmico do Sindicato Médico (NAS) em ofício enviado à Universidade, com cópia para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e para o Procon RS. No documento, o Simers destaca que o aumento desrespeita o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 9.870/99, que regulamenta as anuidades escolares. Além disso, argumenta que a decisão foi tomada de forma unilateral e sem aviso prévio aos estudantes, violando os princípios de boa-fé e equilíbrio econômico nos contratos.

De acordo com o presidente do Simers, Marcos Rovinski, historicamente as mensalidades no período do internato eram reduzidas, conforme divulgado pela própria PUCRS em seu site oficial. “Esse fator foi determinante para a escolha de muitos alunos pelo curso, uma vez que diversas famílias estruturaram seu planejamento financeiro com base nos valores originalmente apresentados pela instituição. Além de afetar a previsibilidade financeira das famílias, o aumento desconsidera o fato de que muitos alunos dependem de financiamentos estudantis e não têm margem para arcar com um acréscimo tão elevado", destacou Rovinski.

Possível judicialização

Diante da falta de resposta da universidade até o momento, o Simers alerta que a situação pode levar à judicialização do caso, uma vez que a PUCRS ainda não apresentou uma proposta de revisão das mensalidades que respeite os parâmetros legais e contratuais. Verbalmente, a Universidade somente apresentou uma proposta de crédito estudantil.

“Os acadêmicos, com apoio jurídico do Simers, poderão buscar a Justiça para garantir o cumprimento dos valores acordados e a preservação de seus direitos como consumidores, pois a boa-fé e o respeito à relação de consumo são pilares fundamentais para evitar um desequilíbrio tão impactante. O Simers seguirá ao lado dos estudantes na busca por uma solução justa e transparente para essa situação”, concluiu Rovinski.