O Núcleo de Atenção Primária do Simers realizou, na tarde desta sexta-feira (9), uma reunião virtual com integrantes do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS). Em pauta, a solicitação do sindicato para que médicos que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tenham acesso a capacitações específicas para o correto preenchimento de registros no Sistema Único de Saúde (SUS), além da participação em reuniões e a possibilidade de adquirir conhecimento dentro do período de trabalho.
A demanda surge a partir da Portaria GM/MS nº 6.656, de 7 de março de 2025, que estabelece a obrigatoriedade e a periodicidade para o envio de dados e registros assistenciais no âmbito do SUS. O não cumprimento dessas exigências pode implicar em impedimentos para a adesão a programas do Ministério da Saúde, bem como no recebimento de recursos. Segundo o Simers, a exigência tem gerado dificuldades aos profissionais, especialmente pela falta de informações claras e de material detalhado que auxilie na correta execução desses registros.
Durante a reunião, a diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do RS, Marilise Fraga de Souza, acompanhada de Janilce Dorneles de Quadros e Marina Soares Buralde, explicou que atualmente existem cursos disponibilizados pelo Conasems, além de materiais em vídeo produzidos pelo Ministério da Saúde. Conforme destacado, esses conteúdos podem ser acessados durante as 16 horas mensais que devem ser garantidas ao profissional para atividades de educação permanente, realizadas dentro do horário de trabalho.
O coordenador do Núcleo de Atenção Primária do Simers, Alexandre Santos Silveira, questionou se haveria uma capacitação estruturada que pudesse ser compartilhada diretamente com os médicos ou, alternativamente, a possibilidade de reunir todo o material existente de forma unificada, evitando a fragmentação atual.
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Ao final do encontro, ficou definido que todo o conteúdo será encaminhado por e-mail ao coordenador, que ficará responsável por disseminá-lo à categoria. Também haverá convite para participação em reuniões e em lives que serão realizadas em breve para aprofundar o tema.
A Secretaria Estadual da Saúde considerou positiva a iniciativa do Simers em buscar esclarecimentos e demonstrar interesse em levar as informações aos profissionais, bem como em garantir as horas destinadas ao aprendizado dos médicos.
Além dos representantes da SES-RS, participaram da reunião as diretoras do Simers Valérie Kreutz e Bruna Tertuliano, além de integrantes das assessorias jurídica e de relações não governamentais do sindicato.
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