Simers e Cremers se reúnem para discutir alternativas ao PL das doulas em Passo Fundo

Representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) se reuniram nesta quarta-feira, 13. Na pauta: as alternativas de emendas ao projeto de Lei 12/2021 de autoria do Legislativo de Passo Fundo, que obriga as maternidades e instituições de saúde da cidade a permitirem a presença de doulas durante o período de trabalho de parto. A proposição foi aprovada na Câmara Municipal, vetada integralmente pelo Chefe do Executivo e, no último dia 6, confirmada após a derrubada do veto pelos vereadores.

Conforme proposição da própria Câmara, em reunião que antecedeu a votação, a partir da sanção do projeto de lei, o Simers, em conjunto com hospitais, poderia apresentar propostas de emendas para a melhor adequação do texto do Legislativo. Os esforços agora seguem concentrados nesse sentido, buscando dar segurança jurídicas aos médicos, estabelecimentos de saúde e principalmente às mulheres, gestantes e parturientes. “O Simers tem buscado discutir emendas e a assessoria jurídica busca elaborar caminhos viáveis aos médicos e instituições, em prol de não interferir no ato médico”, relata a diretora regional Simers Sabine Chedid.

Participaram do encontro a diretora da Região Norte do Simers, Sabine Chedid, e o Conselheiro do Cremers na região norte, Marcelo Rodrigo da Luz, além de assessores políticos e jurídicos. Marcelo da Luz é ginecologista e relata a necessidade de alternativas ao Projeto de Lei.