Simers e entidades médicas debatem Projeto de Lei sobre Acupuntura com o senador Paulo Paim

O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, juntamente com o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), André Wan Wen Tsai reuniram-se com o senador da República, Paulo Paim, relator do PL 5983/2019, que trata sobre a regulamentação da profissão de acupunturista. O encontro aconteceu no gabinete institucional do parlamentar na cidade de Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre.

A reunião, composta também pela diretoria da CMBA e representantes do Cremers e CFM, encaminhou junto ao senador a possibilidade de revisar e implementar novos dispositivos, a fim de que a matéria seja analisada pelos senadores e votada pelas duas Casas Legislativas. Paim se comprometeu em avaliar a visão dos médicos, e se empenhará em buscar caminhos que visam à aprovação da regulamentação sem que haja prejuízos econômicos, sociais e à saúde da população.

“Hoje muitos médicos estão sendo prejudicados porque pseudoacupunturistas se “adonaram” da técnica. Muitos envolvendo preceitos de curandeirismo. Pacientes são submetidos a procedimentos sem o mínimo de condições sanitárias, e muitos com perfurações até de órgãos vitais. O que buscamos, como categoria médica, é a regulamentação e a fiscalização destes profissionais nos mesmos moldes que o médico também é, por meio do Conselho Regional de Medicina e Conselho Federal de Medicina. Como representante da categoria médica, vejo como essencial a revisão de vários pontos do texto, principalmente no tocante à preparação técnica”, disse o presidente do Simers, que teve sua fala endossada, também, pelo presidente do CMBA e demais participantes.

O texto do PL tramita no Congresso Nacional há mais de 20 anos, e durante este período a especialidade de Acupuntura, que por ser invasiva é restrita à categoria médica, acabou por ser desempenhada por leigos e com formação deficitária, expondo ao risco a população e a saúde pública. Ao senador, Rovinski elencou fatores primordiais para a manutenção da especialidade no âmbito da Medicina profissional e com habilitação para tal. 

Compuseram a reunião, também, Denise Sarti, presidente do CMBA-RS; Antonio Oliveira Quevedo, conselheiro Fiscal do CMBA-RS; Luiz Carlos Sampaio, 1º secretário do CMBA e Janete Bandeira, diretora de Marketing do CMBA.